Xuxa é condenada a pagar indenização a Magno Malta após perder processo judicial
A apresentadora Xuxa Meneghel foi condenada a pagar cerca de R$ 32 mil ao senador Magno Malta (PL-ES), referentes aos custos processuais e honorários advocatícios. O processo foi movido pelo parlamentar em setembro de 2023, após Xuxa ter perdido uma ação judicial anterior, na qual havia tentado processar Malta por danos morais.
A origem do conflito remonta a 2020, quando Xuxa moveu uma ação contra o senador devido a um vídeo em que ele criticava o livro da apresentadora, Bebê Arco-Íris, obra voltada ao público infantil que aborda a temática LGBTQIA+. Na ocasião, Malta classificou o conteúdo do livro como “esdrúxulo e indigno”. O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), porém, considerou que os termos usados por Malta faziam parte do seu direito à liberdade de expressão.
Juiz conclui que críticas não atingem Xuxa diretamente
Em abril de 2022, o juiz Théo Assuar Gragnano, da 12ª Vara Cível do TJSP, declarou improcedente o pedido de Xuxa, afirmando que as críticas de Malta não foram direcionadas à apresentadora, mas sim ao conteúdo da obra. Além disso, o magistrado ressaltou que figuras públicas, como Xuxa, estão sujeitas as críticas mais incisivas devido à sua notoriedade. Ele também destacou que a apresentadora optou por utilizar sua influência em apoio a causas sociais, o que atrai naturalmente um exame crítico por diferentes setores da sociedade.
Com a decisão, além dos custos do processo, Xuxa foi obrigada a pagar 10% do valor da causa atualizado em honorários ao advogado de Magno Malta. A ação foi encerrada em 15 de outubro de 2023, quando os trâmites legais foram concluídos.
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