Representação na PGR: Viúva de Clezão Busca Justiça e Pena Severa para Ministro Moraes
Em um movimento jurídico marcante, Edjane Cunha, viúva de Cleriston Pereira da Cunha, mais conhecido como “Clezão”, ingressou com uma representação contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, na Procuradoria-Geral da República (PGR). Esta ação ocorre após o falecimento de Cleriston no presídio da Papuda, um caso que despertou grande atenção pública.
O documento protocolado por Edjane não apenas pede a destituição do ministro Moraes de seu cargo, mas também apresenta alegações de delitos graves. Segundo a representação, os atos de Moraes são passíveis de penalidades que variam de 10 a 31 anos de prisão. A base dessas acusações é detalhada e complexa, envolvendo alegações de “maus-tratos em modalidade qualificada, abuso de autoridade e tortura”. O advogado da viúva, Tiago Pavinatto, um jurista e escritor respeitado, sustenta essas alegações com vigor e convicção.
Um dos argumentos centrais diz respeito à manutenção da prisão de Cleriston, que se prolongou por dois meses além do recomendado. Apesar de um parecer favorável à sua soltura emitido pela própria PGR, Cleriston permaneceu detido, vindo a falecer aos 46 anos, no dia 20 de novembro. A viúva, Edjane, traz à tona detalhes perturbadores deste período, alegando que Cleriston já não tinha mais capacidade de caminhar para os banhos de sol, um direito básico dos detentos.
A acusação se aprofunda ao apontar uma “conduta omissiva dolosa” por parte de Moraes, ao ignorar relatórios médicos que enfatizavam a necessidade urgente de libertação de Cleriston. A representação é explícita ao mencionar:
“Incorre o ministro Alexandre de Moraes na pena de reclusão de 10 anos e 11 meses a 31 anos e 11 meses, além da perda definitiva do cargo de Ministro e a consequente inaptidão para exercer a Magistratura após cumprida a pena de reclusão, que deve iniciar-se em regime fechado.”
Diante destas circunstâncias, a viúva de Clezão busca não apenas justiça, mas também uma resposta penal severa. Ela solicita que a PGR apresente uma denúncia formal contra Alexandre de Moraes ao STF. Caso isso ocorra, configuraria um episódio sem precedentes na história do Supremo, onde o próprio tribunal julgaria um de seus membros. A expectativa agora se volta para a resposta da PGR e as possíveis repercussões deste caso emblemático na justiça brasileira.
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