Trump e Rumble desafiam Moraes na Justiça americana
A batalha entre Donald Trump e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, acaba de ganhar um novo capítulo. A Truth Social, rede social criada pelo ex-presidente dos Estados Unidos, e a plataforma de vídeos Rumble entraram com um pedido de liminar na Justiça americana contra o magistrado brasileiro. O argumento? Moraes estaria violando a soberania dos Estados Unidos e desrespeitando a Constituição e as leis americanas.
O que levou Trump e Rumble a tomarem essa medida?
A ação ocorre após a decisão de Moraes de suspender o Rumble no Brasil por tempo indeterminado. Segundo o STF, a plataforma teria descumprido ordens judiciais e ignorado multas impostas pelo tribunal. Antes disso, Moraes já havia exigido que a empresa nomeasse um representante legal no Brasil, seguindo regras impostas a todas as big techs que operam no país.
No entanto, Trump e Rumble alegam que a postura do ministro ultrapassa os limites de sua jurisdição e representa uma interferência indevida em plataformas estrangeiras. A polêmica ganhou ainda mais força após Moraes supostamente ameaçar processar criminalmente o CEO do Rumble, Chris Pavlovski.
Moraes x Rumble: entenda o impasse
Desde dezembro de 2023, o Rumble tem enfrentado embates diretos com a Justiça brasileira. A plataforma chegou a ser retirada do ar no Brasil após se recusar a cumprir exigências do STF, mas voltou a operar em fevereiro de 2024. Agora, ao lado da Trump Media, o Rumble busca respaldo na Justiça dos EUA para barrar as ordens de Moraes.
A decisão do STF inclui, entre outras determinações:
- Bloqueio do canal do jornalista Allan dos Santos no Rumble;
- Interrupção de repasses financeiros ao influenciador;
- Impedimento da criação de novos perfis dele na plataforma;
- Obrigação do Rumble de seguir as ordens do STF, assim como fazem YouTube, Facebook, Twitter e Instagram.
O que pode acontecer agora?
A ação movida por Trump e Rumble pode criar um embate jurídico inédito entre os sistemas judiciários do Brasil e dos EUA. Caso a Justiça americana aceite o pedido, Moraes poderá enfrentar resistência internacional para impor suas decisões sobre empresas sediadas nos Estados Unidos.
Esse caso também pode impactar diretamente outras plataformas e empresas estrangeiras que atuam no Brasil, criando um precedente para futuras disputas envolvendo liberdade de expressão e censura na internet.
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