Tesouro alerta: equipe econômica de Lula precisa agir para evitar cortes de verbas em 2025

Tesouro pressiona equipe econômica de Lula a agir para evitar cortes em 2025

Em recente declaração, Rogério Ceron, o secretário do Tesouro Nacional, sinalizou que a equipe econômica do governo Lula deve adotar medidas proativas para evitar bloqueios substanciais nos recursos dos ministérios em 2025. Embora o cenário atual não seja considerado crítico, o alerta vem no contexto de limitações impostas pelo arcabouço fiscal, que restringe o aumento dos gastos.

Ceron enfatizou a importância de uma gestão orçamentária cautelosa, especialmente se ocorrerem surpresas que elevem as despesas obrigatórias. Essa situação poderia forçar o governo a realizar cortes significativos nos chamados gastos discricionários, que incluem verbas para operações diárias e investimentos dos ministérios.

A revisão das despesas e a avaliação da necessidade de bloqueios orçamentários são processos bimestrais, que se baseiam nas estimativas de receitas e despesas. A falha em atingir as metas de arrecadação pode obrigar a equipe econômica a contingenciar valores significativos para cumprir com as metas fiscais, que visam zerar o déficit até 2025.

O orçamento de 2025 destina apenas 7,5% do total de R$ 1,39 trilhão para gastos discricionários, incluindo R$ 60,5 bilhões para investimentos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Essa proporção limitada reflete as restrições impostas pelo arcabouço fiscal, que limita o crescimento dos gastos a 70% do aumento da receita ou até 2,5% acima da inflação.

Desde a aprovação do arcabouço fiscal em 2023, e anteriormente sob o regime do teto de gastos, diversos setores já sentiram a escassez de recursos. Áreas como defesa agropecuária, pesquisa científica e infraestrutura básica enfrentaram dificuldades significativas. Além disso, o Tribunal de Contas da União (TCU) já alertou sobre o risco de um “shutdown” até 2028, devido ao crescimento das emendas impositivas e dos mínimos constitucionais para saúde e educação.

O foco da agenda econômica para 2025 será a revisão de gastos públicos, com propostas estruturais que precisarão de aprovação legislativa. Apesar das críticas sobre a falta de reformas estruturantes, o governo sustenta que estas estão planejadas para os próximos anos. A capacidade de implementar tais medidas será crucial para evitar os desafios financeiros antecipados pelo Tesouro Nacional.

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