Política
TCU libera licitação R$ 200 milhões para publicidade da Secom de Lula
TCU libera licitação de R$ 200 mi para publicidade de Lula
O Tribunal de Contas da União (TCU) autorizou, nesta quinta-feira (9), a retomada de uma licitação milionária promovida pela Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República. O processo, que totaliza impressionantes R$ 197,7 milhões, tem como objetivo contratar empresas especializadas em comunicação digital para assessoria e gerenciamento das redes sociais do governo liderado por Luiz Inácio Lula da Silva. O contrato terá duração de um ano.
Essa licitação, que parecia ser apenas mais um trâmite administrativo, teve seu andamento interrompido em julho de 2024 por conta de denúncias de possíveis irregularidades. A área técnica do TCU identificou suspeitas de vazamento de propostas das empresas participantes. O Ministério Público junto ao TCU, com base nessas informações, solicitou uma medida cautelar para suspender a concorrência.
O ministro relator do caso, Aroldo Cedraz, atendeu à solicitação do MP e suspendeu o processo. Na época, surgiram relatos de que um veículo de comunicação havia divulgado os resultados da licitação de forma enigmática, antes mesmo da abertura oficial dos envelopes. Apesar disso, Cedraz afirmou, ao liberar o certame nesta quinta-feira, que não foram apresentados elementos concretos para comprovar irregularidades graves.
Segundo o ministro, a falta de provas impede o encaminhamento do caso às autoridades policiais, permitindo à Secom retomar o processo licitatório:
“Não há óbices a que a Secom/PR promova a contratação do serviço objeto da licitação em apreço, aproveitando-se os atos praticados no certame precedente, a seu juízo e no que couber, haja vista a improcedência desta representação e a não identificação de outras irregularidades.”
Poucos dias antes da decisão, o presidente Lula promoveu alterações na chefia da Secom. Paulo Pimenta foi substituído pelo publicitário Sidônio Palmeira. Segundo Pimenta, Lula buscava um perfil diferente para o cargo, o que levantou especulações sobre as reais motivações por trás da troca.
Sidônio Palmeira assumiu o compromisso de alinhar as expectativas da população com a gestão do governo e a percepção pública das ações do Executivo federal. Essa promessa, no entanto, chega em meio a questionamentos sobre o elevado gasto público com publicidade.
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