STJ Condena Revista IstoÉ a Indenizar Michelle Bolsonaro

IstoÉ e jornalista pagarão indenização a Michelle Bolsonaro

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a revista IstoÉ e o jornalista Joaquim Germano da Cruz Oliveira deverão indenizar a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro por danos morais. A decisão foi tomada devido à publicação de um artigo em fevereiro de 2020, no qual a revista insinuava desconforto no casamento de Michelle com o ex-presidente Jair Bolsonaro, além de sugerir infidelidade.

O artigo, que segue disponível no site da revista, citava supostas viagens de Michelle pelo Brasil com o então ministro da Cidadania, Osmar Terra, e alegava que Bolsonaro a teria instalado na Biblioteca do Planalto para “vigiá-la de perto”. A defesa de Michelle argumentou que a publicação era especulativa e insinuava infidelidade de maneira sorrateira e tendenciosa.

Na decisão, o STJ determinou que a Editora Três, responsável pela IstoÉ, deverá se retratar publicamente e pagar R$ 30 mil a Michelle. O jornalista Joaquim Germano também foi condenado a pagar uma indenização de R$ 10 mil. O tribunal entendeu que, embora figuras públicas tenham uma expectativa de privacidade reduzida, isso não justifica a invasão da intimidade pessoal.

Processo de indenização e decisão do STJ

Michelle Bolsonaro havia solicitado inicialmente uma indenização de R$ 100 mil no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), além de uma retratação pública. Entretanto, a primeira e a segunda instância da Justiça paulista rejeitaram o pedido, e ela foi condenada a pagar R$ 15 mil em honorários. O caso foi então levado ao STJ, que decidiu a seu favor, considerando que o conteúdo publicado feriu princípios fundamentais da privacidade e do direito à personalidade.

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