Decisão do STF pode redefinir o caso de Bolsonaro
O Supremo Tribunal Federal (STF) agendou para 6 de dezembro o julgamento do recurso em que o ex-presidente Jair Bolsonaro busca afastar o ministro Alexandre de Moraes da relatoria do inquérito relacionado à tentativa de golpe. O plenário virtual da Corte será o responsável por avaliar o caso, sem a necessidade de deliberação presencial entre os ministros.
O recurso apresentado pela defesa de Bolsonaro questiona a decisão anterior do ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF, que, em fevereiro deste ano, rejeitou o pedido para que Moraes fosse retirado do processo. Os advogados argumentam que, de acordo com o Código de Processo Penal (CPP), um juiz não pode atuar em casos em que ele próprio é parte interessada ou diretamente envolvido, algo que, segundo eles, ocorre no caso de Moraes, por ele figurar como suposta vítima nas investigações.
Além disso, o inquérito ganhou novos desdobramentos na semana passada, quando Bolsonaro e outros 36 aliados foram indiciados pela Polícia Federal por envolvimento em uma tentativa de golpe. De acordo com a PF, o ex-presidente teria conhecimento de planos que incluíam até mesmo ações contra Alexandre de Moraes, o presidente Lula e o vice-presidente Geraldo Alckmin.
Agora, o julgamento poderá redefinir o andamento do caso, especialmente no que se refere ao papel de Moraes na condução das investigações. A decisão da Corte poderá ter implicações não apenas no processo em si, mas também no cenário político nacional, já que o tema envolve figuras de grande relevância no debate público.
A expectativa em torno da decisão é grande, especialmente entre apoiadores de Bolsonaro, que veem no afastamento de Moraes uma oportunidade de garantir maior imparcialidade no julgamento. Por outro lado, críticos argumentam que a medida seria uma tentativa de desestabilizar a atuação do Judiciário em casos de extrema relevância para o país.
Com o julgamento marcado, o plenário virtual se prepara para inserir os votos no sistema eletrônico, sem a necessidade de discussões presenciais. Essa modalidade de votação tem sido amplamente usada pelo STF em casos polêmicos, mas também gera críticas quanto à transparência e à ausência de debates públicos.
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