STF planeja pautar regulamentação das redes sociais em breve, revela Barroso no programa ‘Roda Viva’

Regulação das redes sociais pelo STF é iminente, destaca Barroso

Durante sua participação no programa ‘Roda Viva’, da TV Cultura, na última segunda-feira, o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), destacou que a regulamentação das redes sociais será pautada em breve pela corte. Em um momento crítico para a liberdade de expressão e a disseminação de discursos de ódio, Barroso ressaltou a urgência de uma legislação específica para o setor. Ele expressou a preferência por uma ação do Congresso Nacional, que atualmente analisa o Projeto de Lei 2630, conhecido como “PL das Fake News”.

Barroso elucidou que, enquanto uma decisão legislativa não é concluída, o STF agirá para garantir um controle temporário sobre o conteúdo nas plataformas digitais. A decisão da corte suprema terá validade até que uma lei definitiva seja aprovada pelo Legislativo, ressaltando que a supremacia das leis do Congresso sobre as determinações judiciais permanecerá.

Além disso, o presidente do STF mencionou que já foram realizados acordos significativos com grandes plataformas digitais, incluindo YouTube, Google, Meta, TikTok, Microsoft e Kwai. Estes acordos visam combater a desinformação ativamente, uma iniciativa assinada na última quinta-feira.

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