Starlink Promete Continuidade de Serviços no Brasil, Desafiando Bloqueio do STF
O Ministro Alexandre de Moraes, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), impôs recentemente um bloqueio sobre as contas da Starlink Holding, propriedade do renomado bilionário Elon Musk. Após identificar um conjunto de empresas lideradas por Musk operando no Brasil, Moraes emitiu, em 18 de agosto, uma ordem de congelamento de todos os ativos financeiros do grupo, visando garantir a cobrança de multas judiciais impostas à empresa X.
Em resposta, a Starlink não tardou a manifestar-se publicamente com uma declaração forte e decisiva. Confira o comunicado integral: “Estamos trazendo novidades sobre o Starlink no Brasil. Recebemos no início desta semana uma ordem do Ministro Alexandre de Moraes, do STF, que bloqueia nossas finanças e nos proíbe de efetuar quaisquer transações financeiras no país. Esta decisão se baseia numa acusação sem fundamento, de que deveríamos arcar com multas aplicadas inconstitucionalmente contra a empresa X, à qual não temos vínculo. A ordem foi expedida secretamente e sem conceder à Starlink qualquer direito ao devido processo legal, conforme garantido pela Constituição Brasileira. Apesar deste obstáculo legal injusto, queremos assegurar que nossa capacidade de processar pagamentos pode ser afetada, mas você, cliente, não precisa tomar nenhuma medida agora. Estamos comprometidos em defender seus direitos constitucionais e continuaremos a fornecer nossos serviços — inclusive gratuitamente, se necessário — enquanto buscamos uma resolução legal para esta situação. Atualmente, conectamos mais de 250 mil clientes em todo o Brasil, de pequenos negócios a escolas e unidades de socorro, do Amazonas ao Rio de Janeiro. Estamos orgulhosos do impacto significativo que o Starlink tem nas comunidades brasileiras e nossa equipe está empenhada em garantir que seu serviço continue sem interrupções. Agradecemos por escolher o Starlink.”
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