Shopee e AliExpress iniciam cobrança de “taxa das blusinhas”

Entenda a nova “taxa das blusinhas” cobrada por Shopee e AliExpress

A partir deste sábado, 27 de julho, a nova realidade fiscal afeta consumidores que fazem compras internacionais de até 50 dólares. As plataformas de e-commerce Shopee e AliExpress começaram a aplicar uma alíquota de 20% do Imposto de Importação, apelidada de “taxa das blusinhas”. Esta medida segue a sanção da Lei 14.902/2024, promulgada no fim de junho pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Originalmente prevista para entrar em vigor no dia 1º de agosto, a AliExpress optou por antecipar a implementação da taxa para ajustar-se ao novo sistema de tributação mais cedo, alegando a necessidade de tempo adequado para alterar as declarações de importação. Em paralelo, a Shopee confirmou que seguirá o mesmo cronograma, aplicando a taxa a partir deste sábado, com a emissão das Declarações de Importação de Remessas (DIR) marcada para o próximo dia útil, 1º de agosto.

Enquanto isso, a Shein, outra gigante do varejo online, decidiu manter a data original de 1° de agosto para começar a tributação. No entanto, alertou seus consumidores de que compras realizadas até dois ou três dias antes do prazo ainda poderiam estar sujeitas à nova taxa, devido ao tempo necessário para o processamento e declaração à Aduana.

O impacto da nova legislação é considerável. Por exemplo, uma compra de um item de 10 dólares, agora com a taxa de Importação, o custo sobe para 12 dólares. Adicionando-se a isso a alíquota de 17% do ICMS, o valor final da compra atinge 14,45 dólares, aproximadamente 81,55 reais. Isso eleva o percentual total de impostos sobre o item para 44,5%, marcando um aumento significativo no custo final para o consumidor.

As mudanças impostas pela nova taxa do governo Lula afetam diretamente o bolso do consumidor brasileiro, especialmente em um período de cautela econômica. As plataformas de e-commerce, adaptando-se às pressões regulatórias, tentam minimizar transtornos, mas o impacto fiscal é inevitável. Esta medida reflete mais uma faceta da complexa estrutura tributária brasileira, que continua a desafiar tanto consumidores quanto empresas no mercado global.

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