Em seu primeiro discurso no Senado Federal, o senador Jorge Seif fez graves denúncias em relação às tentativas de se impor a censura no Brasil. Em resumo, cita que a ideia é o controle político no país, através de diversas frentes, e lembrou a responsabilidade do Senado, com obrigação de proteger os direitos, garantias e liberdades fundamentais.
O senador Jorge Seif citou ainda, o absurdo de magistrados de cortes superiores proporem leis, como anunciou Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal e presidente do Tribunal Superior Eleitoral. Além disso, o senador lembrou que as cortes supremas já vem há muito tempo extrapolando suas atribuições.
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Jorge Seif expôs a hipocrisia das cortes superiores
Vale destacar alguns questionamentos de Jorge Seif, como por exemplo: “O Supremo Tribunal Federal, guardião da Constituição, cria um inquérito de ofício, 4781, e, agora, mais uma vez, quer extrapolar suas competências, atravessando a Praça dos Três Poderes, para indicar para esta Casa que tipo de lei nós queremos aprovar ou não aprovar?”
Além disso, Jorge Seif deu uma sugestão para que os ministros que queiram legislar se candidatem a cargos legislativos: É uma preocupação que eu tenho sobre essa lei que quer ser proposta pelo ministro do Supremo Tribunal Federal e eu gostaria de convidá-lo, nas próximas eleições, já que ele quer legislar, ou quer constranger esta Casa, ou quer achar que é legislador, que ele possa, então, se candidatar a alguma coisa, assim como que ele se espelhe no ex-ministro Sergio Moro, que hoje ocupa uma dessas vagas”.
Por fim, o parlamentar lembrou que a Constituição brasileira, assim como qualquer outra constituição de países onde há estado de direito, prevê a ampla liberdade de manifestação e de opinião. Ou seja, elas vedam a censura.
“Que conversa é essa de que nós, agora, precisamos aprovar uma lei para dizer o que é verdade ou o que é mentira? É o ministério da verdade de Hitler, da Alemanha naz**? Nós não podemos aceitar e precisamos cuidar, porque, hoje, a bazuca de uns está direcionada para uma ala ideológica, para a direita ou para o Bolsonaro, mas, amanhã, pode ser para a esquerda, pode ser para o Paulo Paim, pode ser para o Lula, pode ser pra quem for”.
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