Senador critica excessos do STF e cobra equilíbrio democrático
O senador Rogério Marinho (PL-RN) não poupou críticas ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), durante discurso no Senado. Segundo Marinho, o inquérito das fake news, conduzido pelo ministro, teria “empoderado” Moraes ao ponto de ele se tornar o “xerife do Brasil”. Para o parlamentar, Moraes ultrapassou os limites da Constituição, relativizando direitos fundamentais e instaurando outros inquéritos sem a devida base legal.
O senador destacou que as ações do STF e a condução dos processos referentes aos atos de 8 de janeiro de 2023 refletem um desequilíbrio institucional. “Cidadãos foram presos de forma industrial, sem individualização da culpa, como determina a lei. Desprezaram o princípio do juiz natural e suprimiram instâncias. Tudo isso sob o argumento de estarmos lidando com terroristas armados com bolas de gude e bandeiras”, ironizou Marinho.
“Narrativa midiática alimenta condenações desproporcionais”
Marinho também questionou a cobertura midiática dos acontecimentos de 8 de janeiro, classificando-a como “uma narrativa exagerada”. Ele argumentou que o termo “golpe de estado”, amplamente difundido pela imprensa, foi usado de forma irresponsável para justificar punições severas a manifestantes.
O parlamentar comparou o tratamento dado aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro com situações semelhantes em anos anteriores, realizadas por grupos de “outro espectro ideológico”. Segundo ele, esses atos receberam respostas institucionais bem menos rigorosas. “Dois pesos e duas medidas. É isso que estamos vivendo hoje no Brasil”, afirmou.
“Anistia não é sobre crimes, mas sobre democracia”
Ao defender anistia aos envolvidos nos atos, Marinho esclareceu que não se trata de isentar culpados, mas de buscar a normalidade democrática. “Queremos que a Constituição seja respeitada e que a lei volte a vigorar plenamente em nosso país. Depredadores devem ser punidos, mas dentro dos limites da legislação, sem o uso de narrativas para ampliar penas ou criar precedentes perigosos”, enfatizou.
Ele também criticou a atuação política de ministros do STF, que, segundo ele, extrapolam suas funções judiciais. “Quando magistrados passam a fazer política, isso desequilibra a democracia brasileira. Precisamos voltar a respeitar as prerrogativas constitucionais de cada poder”, concluiu.
Leia Também:
- Haddad projeta bloqueio orçamentário maior que R$ 5 bilhões
- Banco Central anuncia mudanças no PIX: saiba o que muda para você
Descubra o que não querem que você saiba! O eBook voltou, mas pode ser removido a qualquer momento! ➡️ Clique aqui e garanta o seu agora 👈😱😱
