Análise Bimestral do Orçamento Federal de 2023
Com base no segundo relatório bimestral de avaliação de receitas e despesas do governo lula neste ano, surgem novas projeções. Paulo Bijos, secretário do Orçamento Federal do Ministério do Planejamento, salienta um possível aumento da arrecadação de R$ 105 bilhões em relação à lei orçamentária anual de 2023.
As Mudanças nas Projeções
No entanto, a projeção caiu R$ 4,4 bilhões entre o primeiro e o segundo bimestre. Por outro lado, as despesas previstas, conforme o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas, aumentaram em R$ 24,2 bilhões.
Influência do Salário Mínimo nas Despesas Obrigatórias
Bijos enfatiza que a previsão de aumento nas despesas obrigatórias entre o primeiro e o segundo trimestre foi influenciada pelo aumento do salário mínimo, de R$ 1.302 para R$ 1.320.
Correção do Piso Nacional e seus Efeitos
O aumento do piso nacional em benefícios previdenciários, abono salarial, seguro desemprego e BPC gerou um efeito de alta de R$ 5 bilhões na previsão de despesas.
Crescimento dos Benefícios do INSS e Precatórios
O secretário ressalta também que o crescimento vegetativo dos benefícios do INSS, de 1,34% para 1,54%, refletiu na projeção de gastos, em R$ 5 bilhões. Além disso, houve efeito de R$ 2 bilhões devido a precatórios.
Incorporação do Piso da Enfermagem e Despesas Obrigatórias
Destaca-se ainda que houve mudanças em despesas obrigatórias com controle de fluxo de R$ 7,5 bilhões, ocasionadas pela incorporação do piso da enfermagem.
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