Justiça do DF Mantém Decisão e Nega Recurso de Dilma contra Bolsonaro
A justiça proferiu sua decisão mais recente no embate legal entre duas figuras políticas de destaque no Brasil: Dilma Rousseff e Jair Bolsonaro. Na última segunda-feira, a 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve sua posição, rejeitando o recurso apresentado pela ex-presidente Dilma Rousseff. A ação em questão focava em um vídeo que circulou em 2019, mostrando comentários feitos por Bolsonaro em 2014, quando ele ainda ocupava o cargo de deputado.
O conteúdo do vídeo tornou-se o cerne do confronto legal, com Rousseff buscando abrir uma queixa-crime de injúria contra Bolsonaro. A ex-presidente, descontente com as palavras de Bolsonaro, que a comparou de maneira depreciativa à Comissão da Verdade, buscou reparação legal, inicialmente protocolando a ação no STF e, posteriormente, sendo transferida para o TJ-DFT após Bolsonaro perder seu foro privilegiado.
No entanto, a justiça parece ter uma visão clara sobre o caso. A decisão, que já havia sido desfavorável a Rousseff em abril, foi mantida. A juíza Giselle Rocha Raposo articulou a decisão, explicando que, apesar das palavras ásperas, não houve crime de injúria por parte de Bolsonaro. Em vez disso, foram vistos como “emissão de conceitos negativos sobre a vítima”.
Além da negação do recurso, Rousseff também foi instruída a cobrir os custos legais associados, sendo responsabilizada pelos honorários do advogado do ex-presidente, totalizando R$ 800. O caso destaca a contínua tensão e batalhas legais que permeiam o cenário político brasileiro.
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