Impacto do reajuste do ICMS nos preços de medicamentos
Alerta ao consumidor: o ano promete uma carga maior ao bolso dos brasileiros com o esperado aumento no preço dos medicamentos. Esta elevação é consequência direta do reajuste do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços), aplicado por vários estados do país. A Abrafarma (Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias) destaca que, no Brasil, a tributação sobre medicamentos já é seis vezes superior à média global.
A complexidade tributária nacional se agrava com a decisão de 11 estados, incluindo Bahia, Maranhão, Paraná, Tocantins, Ceará, Distrito Federal, Goiás, Paraíba, Pernambuco, Rio de Janeiro e Rondônia, de elevar o ICMS para o próximo ano. Esta alteração implica um incremento de 1% a 2% na alíquota, intensificando o fardo financeiro sobre o cidadão, já sufocado por uma carga tributária abusiva.
Historicamente, os medicamentos passam por um ajuste anual fixado em março, sob orientação da Cmed (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos), com base em variáveis econômicas como o IPCA. Esse ajuste reflete diretamente no repasse dos custos de produção e operacionais, incluindo salários, alugueis e outras despesas correlatas.
A Abrafarma expressou profunda preocupação com essa nova camada de tributação. A associação relembra que a carga tributária sobre medicamentos no país, estimada em 36%, supera em seis vezes a média mundial de 6%. Este cenário coloca em xeque a acessibilidade aos medicamentos, essenciais para a manutenção da saúde da população.
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