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Rachel Sheherazade perde processo judicial contra Silvio Santos

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Decisão final no processo de Rachel Sheherazade contra Silvio Santos

O Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o último recurso de Rachel Sheherazade em sua ação trabalhista contra o SBT, finalizando de maneira definitiva o caso e anulando as condenações previamente impostas à emissora. Segundo documentos acessados pelo site Notícias da TV, Moraes arquivou o processo que já havia sido considerado improcedente em dezembro do ano passado.

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Rachel Sheherazade processou o SBT alegando que fora contratada como Pessoa Jurídica (PJ) para exercer funções típicas de uma funcionária sob regime CLT, configurando, segundo ela, uma fraude trabalhista. Além disso, a jornalista acusava Silvio Santos de assédio moral e de impor censura às suas opiniões.

Embora o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) tivesse inicialmente condenado o SBT a pagar R$ 8 milhões à jornalista, a decisão foi revertida por Moraes, que julgou a ação improcedente e ordenou a cassação da sentença. A defesa de Sheherazade recorreu, criticando a falta de atenção do STF ao caso e alegando que a decisão havia sido genérica e desconsiderado pontos importantes. No entanto, Moraes descartou essas alegações, afirmando que o julgamento fora “completo e satisfatório” e que os argumentos da defesa refletiam um “mero inconformismo com as conclusões adotadas”.

Com a decisão desfavorável, Rachel Sheherazade também perdeu o direito a uma indenização de R$ 500 mil por danos morais que havia solicitado contra Silvio Santos. A jornalista o acusou após ele declarar, durante o Troféu Imprensa de 2017, que ela era contratada “apenas para ler notícias e não para dar sua opinião”.

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