PGR se posiciona contra devolver passaporte para Bolsonaro

PGR mantém postura firme contra pedido de Bolsonaro

Nesta quarta-feira (15), a Procuradoria-Geral da República (PGR) decidiu complicar ainda mais a vida do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Em manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), a PGR se opôs à devolução do passaporte de Bolsonaro, solicitado por sua defesa para que ele pudesse participar da posse do presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, na próxima segunda-feira (20).

Com ironia afiada, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, descartou a importância do evento para o interesse público. Segundo ele, a viagem do ex-presidente seria uma mera satisfação de interesse pessoal.

“A viagem desejada pretende satisfazer interesse privado do requerente, que não se entremostra imprescindível. Não há, na exposição do pedido, evidência de que a jornada ao exterior acudiria a algum interesse vital do requerente, capaz de sobrelevar o interesse público”, afirmou Gonet.

Na prática, a PGR argumenta que Bolsonaro não possui nenhuma função oficial que justifique sua presença na cerimônia de posse em solo norte-americano. Para completar, o documento enviado ao STF classifica a viagem como desnecessária e incapaz de superar os “motivos de ordem pública” que justificam a retenção do passaporte.

A decisão está nas mãos de Alexandre de Moraes

Como sempre, a última palavra sobre o destino de Bolsonaro ficará com o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no STF. Ele poderá acatar a recomendação da PGR ou, quem sabe, liberar o ex-presidente para comparecer ao evento entre os dias 17 e 22 de janeiro.

Vale lembrar que o passaporte de Bolsonaro foi apreendido pela Polícia Federal em fevereiro de 2024, por ordem do próprio Moraes. A medida integra as investigações sobre um suposto golpe de Estado que teria sido articulado para mantê-lo no poder.

Enquanto isso, o ex-presidente continua no Brasil, impedido de cruzar as fronteiras, mesmo que o evento em questão envolva um aliado político de peso como Donald Trump.

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