A decisão de Pacheco: autorização da CPMI do 8 de janeiro e seus desdobramentos
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), finalmente autorizou a instalação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de janeiro. A comissão, que já deveria ter sido instalada na semana passada, tem como objetivo investigar as invasões aos prédios dos Três Poderes ocorridas no dia 8 de janeiro. Neste artigo, abordaremos o contexto e as implicações dessa decisão, bem como a possível composição da CPMI e os próximos passos do processo.
Mudança de postura da base governista
A instalação da CPMI ocorre em meio a uma mudança de postura por parte da base governista. Até meados da semana passada, o governo era contrário à existência da comissão. No entanto, imagens revelaram a presença do então ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Gonçalves Dias, no Palácio do Planalto no dia das invasões. Após a divulgação das imagens, o governo passou a discursar em favor da instalação da CPMI e agora atua nos bastidores do poder para conquistar aliados na presidência e na relatória da comissão.
Composição da CPMI do 8 de janeiro
Uma vez instalada, a CPMI do 8 de janeiro terá que definir sua composição. De acordo com os regimentos do Congresso, ela será constituída por 11 senadores e 11 deputados, além de outros 11 senadores e 11 deputados como suplentes. Caberá a eles apresentar um relatório final sobre as investigações em até 120 dias, prazo que pode ser prorrogado por mais 60 dias.
Indicações partidárias
As vagas para uma CPMI levam em consideração os tamanhos dos blocos partidários. Pelo lado da oposição, o Partido Liberal (PL) indicou os deputados André Fernandes (CE), Eduardo Bolsonaro (RJ) e Delegado Ramagem (RJ) para compor a comissão. Já pelo lado da base governista, que anteriormente atuava contra a instalação da CPMI, quatro senadores devem ser indicados: Humberto Costa (PT-PE), Omar Aziz (PSD-AM), Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Renan Calheiros (MDB-AL).
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