Rejeição de Extradição na Espanha Causa Novo Revés para Moraes
A Justiça da Espanha negou recentemente o pedido de extradição do jornalista brasileiro Oswaldo Eustáquio, feito pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão foi tomada na sexta-feira (7), mas somente na terça-feira (11) Eustáquio foi notificado, após o acórdão ser registrado no sistema judicial espanhol.
Segundo a procuradora Teresa Sandoval, as acusações imputadas ao jornalista não são consideradas criminosas na Espanha, enquadrando-se como manifestações de liberdade de expressão.
O pedido de extradição tinha sido enviado em outubro de 2024 pela Embaixada do Brasil em Madri, sob a orientação do ministro do STF, Alexandre de Moraes. Este havia ordenado a prisão de Eustáquio em agosto do mesmo ano, após acusações de envolvimento em uma suposta organização criminosa. As acusações incluem ameaças a agentes da Polícia Federal e tentativas de desestabilizar o Estado Democrático, até mesmo com a sugestão de um golpe de Estado.
Eustáquio, ao comentar a decisão favorável da Justiça espanhola, expressou grande entusiasmo: “Estou pulando de alegria”, declarou.
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