MP Eleitoral isenta Bolsonaro e Braga Netto de acusações de abuso de poder
O Ministério Público (MP) Eleitoral concluiu recentemente uma investigação sobre as alegações de abuso de poder político e econômico por parte do ex-presidente Jair Bolsonaro durante a campanha presidencial. As acusações, levantadas pelos partidos de esquerda PT, PCdoB e PV, argumentavam que Bolsonaro utilizou de maneira indevida os recursos e benefícios sociais do Estado para favorecer sua candidatura à reeleição. No entanto, o vice-procurador-geral eleitoral, Alexandre Espinosa Bravo Barbosa, afirmou que não existem evidências suficientes para sustentar as acusações.
Segundo Barbosa, não foi possível determinar precisamente o número de pessoas beneficiadas nem quantificar os valores aplicados nas ações governamentais questionadas. Ademais, não há provas de que houve uma quebra na rotina administrativa que pudesse caracterizar o abuso de poder. Muitas das iniciativas citadas no processo são atribuídas ao Congresso Nacional, que agiu dentro de sua competência legislativa durante o período eleitoral.
Agora, o caso segue para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde será julgado em plenário. Ainda sem data definida para ocorrer, este julgamento poderá determinar a inelegibilidade de Bolsonaro e Braga Netto por oito anos, caso sejam condenados.
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