Inesperadamente, Moraes recua e volta atrás de decisão envolvendo o Twitter/X

Decisão Revertida de Moraes Sobre VPN e Twitter/X

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revisou uma decisão anterior e decidiu liberar novamente o uso e o download de aplicativos de Rede Privada Virtual (VPN) no Brasil. Este ajuste surge apenas algumas horas após a proibição inicial, revelando uma mudança significativa na abordagem do ministro.

A medida restritiva inicial fazia parte de uma ordem mais ampla que também suspendia a operação da rede social X no país. A decisão preliminar exigia que plataformas como Apple Store e Google Play removessem os aplicativos de VPN, argumentando que poderiam facilitar o acesso à rede social recém-suspensa.

Contudo, com a nova diretriz, as lojas de aplicativos estão autorizadas a continuar oferecendo as VPNs em seus catálogos. O ministro Moraes justificou sua reversão ao destacar a necessidade de aguardar uma resposta formal de X, depois de notificar a empresa, para prevenir “transtornos desnecessários e reversíveis a terceiros.

Em sua decisão atualizada, Moraes explicou: ““onsiderando o caráter cautelar da decisão e a possibilidade de que a empresa X BRASIL INTERNET LTDA, ou Elon Musk, após serem notificados, cumpram integralmente com as ordens judiciais, decido suspender a execução do item 2 até que as partes se manifestem nos autos, evitando transtorno desnecessários e reversíveis a terceiras empresas.”

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