Política
Alexandre de Moraes recua e libera perfis bloqueados às vésperas de visita da CIDH ao Brasil – veja o motivo!
Alexandre de Moraes libera perfis bloqueados antes da visita da CIDH
Perfis bloqueados por ordem do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, foram reativados na última sexta-feira (7), poucos dias antes da chegada da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) ao Brasil. A visita, que começa nesta segunda-feira (10), tem como objetivo avaliar a situação da liberdade de expressão no país. A informação foi divulgada pelo portal Gazeta do Povo.
Entre os perfis reativados estão os do influenciador Bruno Monteiro Aiub, conhecido como Monark, do empresário Luciano Hang, que estava bloqueado desde 2020, e dos jornalistas Guilherme Fiuza e Bernardo Küster. Todos foram alvo de restrições no âmbito do polêmico Inquérito das Fake News, conduzido por Moraes.
Reativação estratégica? Críticos apontam tentativa de evitar constrangimentos
A decisão de Moraes gerou suspeitas entre especialistas e internautas, que apontam para o momento estratégico da reativação. A liberação das contas ocorre exatamente às vésperas da visita da CIDH, entidade vinculada à Organização dos Estados Americanos (OEA), que analisará possíveis violações à liberdade de expressão no Brasil.
Advogados e opositores consideram a medida uma “manobra estratégica” para suavizar críticas ao STF. O advogado Paulo Faria, que representa o ex-deputado Daniel Silveira, preso em dezembro de 2024 por descumprir medidas judiciais, manifestou dura crítica:
“Alexandre de Moraes acha que somos tolos. Essas redes foram ‘liberadas’ por ele às vésperas da visita da CIDH não por acaso, mas como estratégia para ‘limpar a barra’ e legitimar a censura. Trata-se de uma tentativa de maquiar a realidade diante do padrão CIDH”, declarou Faria em uma rede social.
Inquérito das Fake News: Judiciário sob pressão
Desde 2019, o STF tem utilizado o Inquérito das Fake News como ferramenta para coibir a desinformação. No entanto, as decisões tomadas sob a liderança de Moraes enfrentam forte resistência de organizações de direitos humanos e especialistas jurídicos, que denunciam abusos de poder e ataques à liberdade de expressão.
O bloqueio de perfis de influenciadores, jornalistas e figuras públicas se tornou um dos pontos mais controversos do inquérito. Críticos argumentam que o STF extrapolou suas funções constitucionais ao interferir no debate público, criando precedentes perigosos para a democracia.
CIDH avaliará condutas do STF no Brasil
A visita da Relatoria Especial para a Liberdade de Expressão da CIDH coloca ainda mais pressão sobre o Judiciário brasileiro. A comissão analisará se as medidas judiciais, como o bloqueio de perfis e outras sanções, estão alinhadas aos padrões internacionais de proteção à liberdade de expressão.
A reativação dos perfis bloqueados acontece em um momento de crescente escrutínio sobre o STF, tanto dentro quanto fora do Brasil. Enquanto aliados de Moraes justificam as restrições como necessárias para combater ataques institucionais e desinformação, opositores veem a recente liberação como uma tentativa de evitar constrangimentos durante a análise da CIDH.
A decisão de Moraes levanta questões cruciais sobre a relação entre o Judiciário e a liberdade de expressão no Brasil. Resta saber qual será o posicionamento da CIDH diante deste cenário.
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