Moraes Avalia Encerrar Inquéritos Das Fake News E Das Milícias Digitais

Moraes avalia possível fim dos inquéritos das Fake News

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) indicaram ao Legislativo um consenso para encerrar dois inquéritos contenciosos: o das fake news e o das milícias digitais. A informação, divulgada pelo Poder360, destaca que o relator Alexandre de Moraes pretende finalizar essas investigações até dezembro de 2024.

Iniciado em 2019 por decisão do ministro Dias Toffoli, o inquérito das fake news tem gerado desconforto tanto no âmbito do STF quanto no meio político devido à sua duração prolongada. Similarmente, o inquérito das supostas milícias digitais, iniciado em 2020, enfrenta críticas por parte do establishment político, empresarial e jurídico devido à sua amplitude indeterminada e critérios pouco claros.

Estas investigações, originalmente focadas na disseminação de notícias falsas e grupos que supostamente produziam desinformação em larga escala, têm o escopo ampliado, e a maioria dos processos ainda permanece sob sigilo, conduzidos por Moraes.

A pressão para o encerramento desses inquéritos se intensificou especialmente após revelações sobre métodos questionáveis utilizados por Moraes durante as eleições de 2022. Além disso, a expectativa em relação ao novo presidente do Senado e a renovação significativa no Senado em 2026 têm alimentado a pressão por uma resolução.

A disposição de Moraes para concluir as investigações já havia sido anunciada para julho de 2024, com planos de transferir os processos para instâncias inferiores em agosto, mas esses prazos não foram cumpridos. Essa demora gerou novos questionamentos sobre a viabilidade e a justificativa de continuar tais inquéritos sob o argumento de “proteger a democracia”.

Diante do crescente escrutínio e da necessidade de reduzir a tensão entre os poderes, a expectativa é que os inquéritos sejam finalmente encerrados até o final de 2024, antes da posse dos novos presidentes da Câmara e do Senado em fevereiro de 2025. Este desfecho poderia potencialmente amenizar as relações entre o Legislativo e o Judiciário, marcadas recentemente por tensões e críticas.

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