Moraes libera redes sociais de investigado nos atos de 8 de janeiro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a reativação das contas em redes sociais de Lucivânia Barbosa, ex-candidata a deputada estadual pelo PP em 2022. Lucivânia foi presa durante a operação Lesa Pátria, conduzida pela Polícia Federal, por suposta participação nos atos de 8 de janeiro. A decisão surge poucos dias após a liberação dos perfis do influenciador Bruno Aiub, conhecido como Monark.
Lucivânia teve suas contas suspensas após compartilhar imagens das manifestações que ocorreram naquele dia. No despacho assinado na quarta-feira (5), Moraes alegou que, no atual estágio da investigação, não há mais necessidade de manter o bloqueio, mas determinou a remoção de publicações consideradas ilícitas.
Moraes impõe restrições à liberdade digital de investigados
Apesar da liberação, Moraes advertiu que as redes sociais de Lucivânia poderão ser novamente bloqueadas caso ela publique, replique ou compartilhe conteúdos semelhantes aos que motivaram a suspensão inicial. Segundo o ministro, essas postagens representariam “grave e ilícita desinformação e discursos de ódio, atentando contra as instituições”.
O advogado de Lucivânia, Hélio Júnior, questionou a postura do STF e alertou para os riscos à liberdade de expressão no Brasil. “Ainda que as redes tenham sido desbloqueadas, Lucivânia permaneceu impedida de exercer seu direito fundamental de manifestação durante todo esse período”, declarou Júnior. Para ele, o tribunal poderia ter optado por suspender apenas as publicações consideradas irregulares, ao invés de bloquear completamente o acesso de sua cliente às plataformas digitais.
Recuo estratégico ou pressão internacional?
A liberação das redes de Monark e Lucivânia levanta especulações sobre um possível recuo do STF diante de pressões externas. O influenciador Monark, atualmente exilado nos Estados Unidos, tem denunciado supostas violações de liberdade no Brasil.
Fontes próximas ao ex-presidente americano Donald Trump indicam que algumas decisões do STF brasileiro são vistas como uma afronta diplomática séria. Há sinais de que sanções contra o Brasil estão sendo analisadas como forma de pressionar o governo Lula e reafirmar o compromisso de Trump com a liberdade política de aliados estratégicos.
Diante desse cenário, a flexibilização das restrições pode representar uma tentativa do STF de minimizar atritos em nível internacional. No entanto, o monitoramento rigoroso imposto por Moraes aos investigados sinaliza que a batalha pela liberdade de expressão no Brasil está longe de terminar.
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