Alexandre de Moraes ordena bloqueio da Rumble no Brasil por descumprimento de decisões judiciais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (21) a suspensão integral da plataforma de vídeos Rumble em todo o Brasil. A medida foi tomada após o descumprimento de ordens judiciais pela empresa, incluindo a remoção de contas vinculadas ao jornalista Allan dos Santos, investigado por supostos crimes.
Motivação para a Suspensão
Na decisão, Moraes destacou que todas as tentativas do STF para garantir o cumprimento das determinações foram esgotadas. O ministro afirmou que a Rumble estaria tentando se eximir das leis brasileiras e desrespeitando o Poder Judiciário nacional, criando um ambiente de impunidade.
“Diante dos reiterados descumprimentos das ordens judiciais e da tentativa de não se submeter à legislação brasileira, determino a suspensão imediata, completa e integral do funcionamento da Rumble em território nacional”, escreveu Moraes na decisão.
A suspensão permanecerá em vigor até que a plataforma cumpra integralmente as exigências do STF, incluindo o pagamento de multas e a indicação de um representante legal no Brasil.
Ordem de Moraes Antecipou o Bloqueio
Na quinta-feira (20), Moraes havia determinado que a Rumble nomeasse um representante legal no Brasil em até 48 horas, sob pena de bloqueio. No entanto, antes do fim do prazo, a decisão de suspensão foi oficialmente emitida.
A Rumble tem contestado as determinações do STF, alegando não estar sujeita à jurisdição brasileira. A empresa também questiona a obrigação de bloquear perfis e fornecer dados de usuários.
Rumble Processa Moraes nos EUA
Nesta semana, a Rumble entrou com um processo contra Moraes na Justiça do Estado da Flórida, nos Estados Unidos, acusando-o de censura e violação de direitos fundamentais. A ação recebeu apoio da Truth Social, rede social criada pelo ex-presidente Donald Trump, que também criticou as decisões do ministro do STF.
Moraes e o Controle das Redes Sociais
O embate entre Moraes e plataformas digitais tem se intensificado, com o ministro adotando uma postura cada vez mais rigorosa contra a disseminação de informações consideradas irregulares. A Rumble não foi a primeira plataforma alvo do STF. Em agosto de 2023, Moraes determinou a suspensão do X (antigo Twitter) no Brasil, alegando que a empresa não possuía um representante legal no país. A plataforma, controlada por Elon Musk, ficou fora do ar por 40 dias até cumprir as exigências do STF e retomar suas operações.
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