Brasil
Moraes ameaça suspender Telegram no Brasil: entenda os motivos
Moraes e a possível suspensão do Telegram: motivos explicados
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), recentemente ameaçou suspender o aplicativo de mensagens Telegram no Brasil. A decisão foi tomada após a plataforma divulgar mensagens contrárias ao Projeto de Lei (PL) 2630/2020, conhecido como Lei das Fake News. Entenda os principais motivos por trás dessa ameaça.
Divulgação de mensagens contrárias ao PL 2630/2020
O Telegram enviou aos usuários um comunicado sobre o PL 2630/2020, no qual lista uma série de argumentos contra a proposta. A empresa afirma que a aprovação do projeto de lei pode “matar a internet moderna” e forçar empresas como o Telegram a deixarem de prestar serviços no Brasil.
Ameaça de suspensão e multa
Em resposta à divulgação das mensagens, o ministro Alexandre de Moraes determinou que o Telegram apagasse o conteúdo no prazo de uma hora a partir da intimação. Caso a ordem não fosse cumprida, a plataforma estaria sujeita à suspensão por 72 horas e ao pagamento de uma multa de R$ 500 mil por hora.
Pedido de depoimento dos representantes do Telegram
Moraes ainda encaminhou à Polícia Federal (PF) o pedido para tomar o depoimento dos representantes do Telegram no Brasil no prazo de 48 horas. Segundo o ministro, os responsáveis pelo aplicativo autorizaram e utilizaram os mecanismos da plataforma para divulgar a mensagem. A atitude, em tese, pode caracterizar abuso de poder econômico.
Nova mensagem determinada pelo STF
O ministro também exigiu que o Telegram enviasse aos usuários uma nova mensagem com a seguinte informação:
“Por determinação do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, a empresa Telegram comunica: a mensagem anterior do Telegram caracterizou FLAGRANTE e ILÍCITA DESINFORMAÇÃO atentatória ao Congresso Nacional, ao Poder Judiciário, ao Estado de Direito e à Democracia Brasileira, pois, fraudulentamente, distorceu a discussão e os debates sobre a regulação dos provedores de redes sociais e de serviços de mensageria privada (PL 2630), na tentativa de induzir e instigar os usuários a coagir os parlamentares”.
A ameaça de suspensão do Telegram no Brasil gerou controvérsias e ampliou o debate sobre o PL 2630/2020, levantando questões sobre a liberdade de expressão e a atuação das autoridades na regulamentação das plataformas digitais.
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