Toffoli arquiva caso de família acusada de agredir Moraes
Nesta segunda-feira (2), o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu arquivar o processo em que três pessoas eram acusadas de ofender e agredir verbalmente o ministro Alexandre de Moraes e sua família no Aeroporto de Roma, em julho de 2023. O episódio, que já havia gerado grande repercussão, foi encerrado após os denunciados confessarem os crimes e pedirem desculpas formais.
Segundo o relato incluído na denúncia, o episódio ocorreu quando Alexandre de Moraes e sua família tentavam acessar uma sala de espera no aeroporto italiano. No local, foram abordados por um casal e seu genro, que proferiram ofensas contra o ministro e seu filho. As investigações realizadas pela Polícia Federal, com base em imagens enviadas pelas autoridades italianas, corroboraram as acusações.
Na decisão, Toffoli baseou-se no Artigo 143 do Código Penal, que prevê que a pena para crimes de calúnia e difamação pode ser extinta caso o autor se retrate antes da sentença. Conforme argumentado pelo ministro, a confissão e o pedido de desculpas foram suficientes para justificar o arquivamento.
“Considerados o contexto único envolvendo os fatos narrados na denúncia e a confissão dos crimes praticados pelos denunciados, declaro extintas suas punibilidades”, afirmou Toffoli em sua decisão.
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