Meta responde notificação da AGU e órgão convoca reunião urgente

Meta responde à AGU sobre checagem de fatos e crimes online

A big tech Meta, proprietária do Facebook, Instagram e WhatsApp, enviou na noite de segunda-feira (13) sua resposta à notificação da Advocacia-Geral da União (AGU). O órgão federal, conhecido pela sua “pontualidade” em dar ultimatos, estabeleceu o prazo até a meia-noite de segunda para que a empresa de Mark Zuckerberg esclarecesse o polêmico fim do sistema de checagem de fatos.

Além disso, a AGU solicitou que a Meta explicasse quais ações seriam implementadas para combater crimes como violência de gênero, racismo e homofobia nas redes sociais no Brasil. No início da madrugada desta terça-feira (14), a assessoria da AGU informou que a resposta da Meta foi recebida e que uma reunião técnica foi convocada para analisar a manifestação ainda no mesmo dia.

Participação de Ministérios na Reunião

A AGU destacou que a reunião contará com a presença de representantes do Ministério da Justiça, do Ministério dos Direitos Humanos e da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.

– Apenas após essa análise, a AGU, juntamente com os demais órgãos, decidirá os próximos passos e divulgará o teor da manifestação – declarou o órgão em nota.

A notificação enviada à Meta, no último dia 10, foi uma consequência direta de uma reunião entre o advogado-geral da União, Jorge Messias, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e outros membros do governo. O encontro discutiu a decisão da Meta e a situação geral das redes sociais no Brasil, gerando, obviamente, mais questionamentos do que respostas.

O Contexto da Notificação

O governo de Lula reagiu após o anúncio feito por Mark Zuckerberg, informando que a moderação de conteúdos considerados nocivos seria realizada somente quando reportados por usuários. Curiosamente, Zuckerberg também revelou que as redes sociais passarão a exibir mais conteúdos políticos, algo que parece ter desagradado o atual governo.

Na notificação, a AGU questionou se a Meta criaria um canal específico para denúncias de violações a direitos fundamentais e se relatórios de transparência sobre a checagem de fatos realizada pelos usuários seriam divulgados.

Zuckerberg Critica Regulações Internacionais

Mark Zuckerberg, ao anunciar as mudanças, não poupou críticas às regulações de vários países, acusando a América Latina de possuir “tribunais secretos” que silenciosamente ordenam a remoção de conteúdos. Embora o Brasil não tenha sido citado diretamente, o secretário de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, João Brant, prontamente interpretou a declaração como um recado.

Agora, cabe à AGU, com sua habitual “eficiência”, definir quais serão os próximos passos após a análise da resposta da Meta.

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