Marco Aurélio critica decisão ‘extremada’ contra Bolsonaro
O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, expressou preocupações sobre a recente operação da Polícia Federal (PF) que teve como alvo o ex-presidente Jair Bolsonaro e seus aliados, classificando-a de “extremada”. Em suas palavras durante uma entrevista concedida à Veja na última segunda-feira (12.fev.2024), Marco Aurélio criticou diretamente a decisão tomada pelo ministro Alexandre de Moraes.
Marco Aurélio argumentou que procedimentos como busca e apreensão podem “enxovalhar” a imagem dos investigados, defendendo um processo de apuração mais cauteloso. “Vamos apurar sem açodamento”, enfatizou, sugerindo que as investigações estão sendo conduzidas de maneira excessivamente abrangente, o que, segundo ele, acarreta um desgaste desnecessário para a imagem do Supremo Tribunal Federal.
A recomendação do ex-ministro é por mais temperança nas ações judiciais, optando por presumir a normalidade em vez de excepcionalidades. “Não podemos partir do pressuposto de que todos são salafrários”, advertiu, criticando a predisposição para o julgamento antecipado dos investigados.
Na visão de Marco Aurélio, o uso de medidas judiciais invasivas deve ser fundamentado em “indícios veementes” de crime, e não utilizado como ferramenta para determinar a existência de um delito. Essa perspectiva ressalta a importância da moderação e da precisão nas investigações conduzidas pelo judiciário.
A operação Tempus Veritatis, que teve Bolsonaro como um dos principais alvos, foi marcada pela execução de 33 mandados de busca e apreensão, além de 4 mandados de prisão preventiva e 48 medidas alternativas. Autorizada por Alexandre de Moraes, a operação investiga uma suposta tentativa de golpe de Estado visando manter Bolsonaro no poder, incluindo planos para invalidar os resultados das eleições de 2022, ganhas por Luiz Inácio Lula da Silva.
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