Mamata na Lei Rouanet: governo Lula Aumenta Captação de Recursos para R$ 10 Milhões!

O governo Lula anunciou mudanças significativas na Lei Rouanet, o principal mecanismo de incentivo à cultura no Brasil. Dentre as alterações, destaca-se o aumento dos valores de captação de recursos para projetos culturais, proporcionando uma verdadeira mamata para o setor.

Novos Valores de Captação na Lei Rouanet

Com a decisão, os novos valores de captação para os projetos na Lei Rouanet ficaram da seguinte forma:

• R$ 1 milhão para Empreendedor Individual (MEI) e pessoa física, com até quatro projetos ativos — o valor se manteve;
• R$ 6 milhões para os demais enquadramentos de Empreendedor Individual, com até oito projetos ativos — antes era de R$ 4 milhões;
• R$ 10 milhões para empresas, com até 16 projetos ativos — antes era de R$ 6 milhões.

Essas alterações representam um aumento significativo nos recursos disponíveis para o setor cultural.

Aumento dos Cachês de Artistas na Lei Rouanet

Além do aumento nos valores de captação, a ministra da Cultura, Margareth Menezes, também anunciou mudanças nos limites de pagamento de cachês artísticos pela Lei Rouanet:

• R$ 25 mil reais por apresentação para artista, solista e modelo — antes era de R$ 3 mil;
• R$ 5 mil por apresentação de músico — antes era de R$ 2,25 mil;
• R$ 25 mil para o maestro ou regente, no caso de orquestra — antes era de R$ 15 mil.

Há a possibilidade de solicitar valores maiores que os determinados, que deverão ser aprovados pela Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (Cnic).

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