Veto de Lula ao projeto sobre diabetes tipo 1 desencadeia polêmica
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou, nesta segunda-feira (13), o projeto de lei que equiparava o diabetes tipo 1 à condição de deficiência. A decisão, publicada no Diário Oficial da União (DOU), contou com aval de vários ministérios e da Advocacia-Geral da União. O resultado gerou uma onda de indignação entre pacientes e especialistas, que acusam o governo de negligenciar necessidades reais.
O projeto, de autoria dos deputados Flávia Morais (PDT-GO) e Dr. Zacharias Calil (União Brasil-GO), havia sido aprovado no Senado em dezembro de 2024, com parecer favorável do senador Alessandro Vieira (MDB-SE). A proposta previa que portadores de diabetes tipo 1 tivessem acesso aos direitos assegurados pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência. No entanto, o governo decidiu que não era uma boa ideia. Afinal, por que facilitar a vida de quem já enfrenta um desafio diário?
Segundo a justificativa apresentada, o veto foi baseado na Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. O governo argumenta que a deficiência é definida pela interação entre limitações pessoais e barreiras sociais, e não por condições médicas isoladas. Claro, uma interpretação nobre que, curiosamente, ignora o impacto prático de não reconhecer a gravidade dessa doença.
Argumentos Financeiros e Técnicos Dominam o Debate
Outro argumento utilizado pelo governo foi o impacto financeiro. De acordo com o Planalto, a aprovação da lei geraria despesas obrigatórias sem apontar fontes de custeio, o que, supostamente, violaria normas fiscais previstas na Constituição. Parece que o discurso da responsabilidade fiscal voltou a ser relevante, mas apenas quando o assunto não beneficia diretamente os mais vulneráveis.
Ainda, a presidência destacou que a avaliação biopsicossocial – usada para determinar o grau de impedimento em interação com o ambiente – foi ignorada pelo projeto. Para o governo, reconhecer o diabetes tipo 1 como deficiência seria uma afronta ao tal princípio técnico. Resta saber onde estavam esses princípios técnicos quando outros projetos muito menos fundamentados foram aprovados.
Repercussão e Indignação nas Redes Sociais
Nas redes sociais, o veto gerou uma enxurrada de críticas. Grupos de apoio a pacientes com diabetes, profissionais de saúde e cidadãos em geral acusaram o governo de insensibilidade. “Mais uma vez, o governo mostra sua desconexão com a realidade de quem precisa de ajuda”, afirmou um usuário em tom de revolta.
Embora a decisão seja tecnicamente justificável para alguns, é inegável que o impacto social dessa medida vai muito além dos argumentos fiscais e legais apresentados. Para muitos, o veto simboliza um retrocesso no reconhecimento e no amparo a grupos que já enfrentam dificuldades diárias.
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