Lula veta pensão para crianças com microcefalia
O Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (9) trouxe uma decisão controversa: o presidente Lula (PT) vetou integralmente o projeto de lei que previa a indenização por dano moral e a concessão de pensão especial a crianças com microcefalia e outras deficiências permanentes causadas pelo vírus da zika.
O projeto, de autoria da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), esteve em tramitação no Congresso por quase dez anos. Ele sugeria o pagamento de uma indenização única de R$ 50 mil, além de uma pensão vitalícia no valor do teto do INSS, atualmente fixado em R$ 8.092,54. O veto presidencial alegou “contrariedade ao interesse público e inconstitucionalidade”, frustrando as expectativas de cerca de 1.589 famílias que aguardavam o benefício.
Reação das famílias e ONGs expõe contradições do governo
A decisão gerou revolta entre as mães das crianças afetadas. A ONG UniZika Brasil, que acompanha de perto a situação dessas famílias, utilizou suas redes sociais para expressar indignação. Em tom crítico, a organização afirmou que o governo sequer procurou dialogar com os afetados ou buscar soluções em conjunto.
“Publicaram uma medida provisória como um ‘cala-boca’, falando em ‘apoio financeiro’ sem detalhar ou se comprometer verdadeiramente com essas famílias”, escreveu a ONG. A crítica reforça a sensação de abandono por parte do governo, que, segundo as famílias, priorizou a burocracia em detrimento da assistência humanitária.
Senadoras prometem mobilização contra o veto presidencial
Senadoras Mara Gabrilli e Damares Alves (Republicanos-DF) se posicionaram publicamente contra o veto de Lula e prometeram lutar pela sua derrubada no Congresso.
“Continuaremos juntas nessa luta, agora pela derrubada do veto. Sigamos em frente. Contem comigo!”, declarou Mara Gabrilli.
Já Damares Alves pediu para que as famílias não desanimem e enfatizou a importância da mobilização popular. “Já vamos começar hoje o movimento pela derrubada do veto. Não desanimem. A mobilização de vocês será necessária e decisiva”, afirmou.
Um veto que abre margem para questionamentos
O veto presidencial não apenas interrompe o avanço de um projeto que poderia trazer alívio financeiro a milhares de famílias, mas também levanta questões sobre as prioridades da administração Lula. Apesar do discurso de inclusão social, a decisão demonstra um distanciamento entre o governo e as necessidades de populações vulneráveis.
Agora, resta saber se o Congresso conseguirá reverter essa decisão e garantir os direitos das famílias afetadas.
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