Governo Lula Suspende Isenção que Bolsonaro Deu às Igrejas
Em uma decisão recente, o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, reverteu uma medida do governo Jair Bolsonaro (PL) que concedia isenção fiscal a igrejas em relação aos pagamentos feitos a pastores. Esta medida, implementada durante a gestão de Bolsonaro, representava um reconhecimento da importância das atividades religiosas e seu papel na sociedade.
Sob a nova direção da Receita Federal, contudo, esses pagamentos às lideranças religiosas serão novamente tributados, sendo considerados como remuneração direta. A abordagem anterior, sob Bolsonaro, reconhecia a natureza única dos serviços prestados por instituições religiosas, limitando a tributação a atividades específicas como aulas ou trabalhos laborais.
A decisão original de Bolsonaro, que ofereceu a isenção fiscal, foi um marco importante. Este ato foi interpretado como um sinal de apoio e reconhecimento às comunidades evangélicas, que desempenham um papel fundamental no tecido social e moral do Brasil.
A revogação desta isenção, assinada por Barreirinhas em 15 de janeiro e publicada no Diário Oficial da União em 17 de janeiro, representa uma mudança significativa na política fiscal do país, especialmente no que diz respeito ao tratamento de instituições religiosas. Além disso, o ato de ampliação da isenção fiscal sob análise do Tribunal de Contas da União, está agora sujeito a novas avaliações e interpretações.
Essa alteração na política fiscal pelo governo Lula pode ser vista como uma mudança na abordagem e no reconhecimento das atividades religiosas no Brasil. As igrejas, que desempenham um papel crucial na orientação moral e espiritual da nação, agora enfrentam novos desafios financeiros, refletindo uma mudança na direção política e nos valores prioritários do atual governo.
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