Lula bate recorde com R$ 34,4 bi aprovados para Lei Rouanet em dois anos

Lula autoriza R$ 34,4 bilhões em 2 anos e agita debates sobre a Lei Rouanet

Os valores aprovados para projetos culturais via Lei Rouanet alcançaram níveis recordes nos dois primeiros anos do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Em 2023, corrigidos pela inflação, foram autorizados R$ 17,5 bilhões, o maior valor já registrado. Em 2024, o montante aprovado foi de R$ 16,9 bilhões, consolidando o segundo maior recorde histórico.

A soma dos dois anos do governo Lula, impressionantes R$ 34,4 bilhões, é quase cinco vezes superior ao total aprovado em 2022, quando o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) destinou R$ 3,8 bilhões, também considerando a inflação. Curiosamente, os valores autorizados apenas em 2024 superam o total dos quatro anos de Bolsonaro no poder, que somaram R$ 16 bilhões.

Durante o mandato de Bolsonaro, os valores autorizados anualmente pela Lei Rouanet foram consideravelmente menores:

• 2019: R$ 5,1 bilhões
• 2020: R$ 4,5 bilhões
• 2021: R$ 2,6 bilhões
• 2022: R$ 3,8 bilhões

O recorde anterior a Lula havia sido registrado em 2011, sob a gestão de Dilma Rousseff (PT), com R$ 11,2 bilhões em valores corrigidos pela inflação.

A Lei Rouanet autoriza a captação de recursos para projetos culturais por meio de deduções fiscais. Em resumo, o governo abdica de arrecadar parte dos impostos de pessoas físicas ou jurídicas que optam por apoiar iniciativas culturais.

No entanto, a autorização para captar recursos não significa que todo o montante será efetivamente arrecadado. Em 2024, até agora, foram captados apenas R$ 2,1 bilhões dos valores aprovados.

De acordo com o Ministério da Cultura, em 2024, foram aprovadas 14.058 propostas culturais. Entre os segmentos mais contemplados estão:

• Artes cênicas: R$ 4,9 bilhões
• Música: R$ 4,2 bilhões
• Artes visuais: R$ 2,5 bilhões
• Patrimônio cultural: R$ 1,9 bilhão
• Museus e memória: R$ 1,9 bilhão

As regiões mais beneficiadas foram o Sudeste (53,6%) e o Sul (23,7%), enquanto o Nordeste, Centro-Oeste e Norte ficaram com percentuais menores.

Enquanto o governo Lula destaca os números como um investimento robusto na cultura brasileira, críticos apontam para o uso excessivo de recursos via renúncia fiscal, levantando debates sobre prioridades governamentais. A disparidade regional também reacende questionamentos sobre a equidade na distribuição dos valores.

O Ministério da Cultura defende que os números refletem apenas as demandas apresentadas pelos produtores culturais e não necessariamente valores já liberados. Segundo a pasta, a expectativa é atingir a captação de R$ 3 bilhões até o final de 2024.

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