Lula sanciona lei que proíbe celulares em escolas de educação básica
Nesta segunda-feira (13/1), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma lei que proíbe o uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos em escolas públicas e privadas de educação básica em todo o Brasil. A medida, aprovada pelo Congresso Nacional em dezembro, tem como objetivo regular o uso desses aparelhos nos ambientes educacionais, um esforço para trazer mais foco às atividades escolares.
A legislação estabelece que os dispositivos eletrônicos estão proibidos durante as aulas, recreios e intervalos. As exceções incluem situações de emergência ou necessidade específica, desde que orientadas por profissionais da educação. O uso pedagógico dos celulares será permitido, desde que contribua para a acessibilidade, inclusão ou atenda às necessidades de saúde dos alunos.
Além da proibição, a nova lei também propõe diretrizes para lidar com a saúde mental dos estudantes. As escolas deverão conscientizar crianças e adolescentes sobre os riscos associados ao uso excessivo de dispositivos eletrônicos. Programas de treinamento serão implementados para capacitar educadores a identificar sinais de sofrimento psíquico e oferecer apoio adequado. Espaços de acolhimento também serão criados para atender estudantes e funcionários afetados por problemas como a nomofobia, que é o medo de ficar sem celular.
Antes mesmo da sanção presidencial, algumas cidades já haviam tomado iniciativas semelhantes. Em fevereiro de 2024, a Prefeitura do Rio de Janeiro implementou uma proibição ao uso de celulares em escolas públicas municipais durante aulas e intervalos. São Paulo seguiu o exemplo e, em dezembro, sancionou uma lei que estendeu a proibição a escolas públicas e privadas de ensino básico.
Essas medidas destacam a busca por um ambiente educacional mais disciplinado e focado, reforçando que o uso de dispositivos eletrônicos deve ser limitado a objetivos pedagógicos.
Embora a proibição represente um avanço na criação de um ambiente escolar mais saudável, sua implementação exige a colaboração de educadores, pais e administração escolar. Monitorar o impacto dessa lei será essencial para garantir que as práticas educacionais melhorem e que a saúde mental dos estudantes seja protegida.
Essa legislação não apenas tenta minimizar distrações, mas também busca enfrentar os desafios do uso excessivo de eletrônicos por crianças e adolescentes. Ao priorizar a adaptação das práticas de ensino e a promoção de bem-estar, as escolas brasileiras caminham para um futuro mais equilibrado na educação digital.
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