Exclusão Polêmica: Lula Deixa Presos de 8 de Janeiro Fora do Indulto Natalino

Lula publica decreto natalino com exclusões estratégicas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o decreto do indulto natalino de 2024, previsto para publicação no Diário Oficial da União na próxima segunda-feira, 23 de dezembro. O documento, que normalmente traz benefícios a certos grupos de presos, surpreendeu ao excluir expressamente os envolvidos nos atos de 8 de janeiro, amplamente classificados como antidemocráticos pelo governo.

Em um gesto que não passou despercebido, o decreto também mantém de fora indivíduos condenados por crimes como tortura, terrorismo, racismo, lavagem de dinheiro e abuso de autoridade, além de integrantes de organizações criminosas. Outros grupos fora da lista incluem aqueles culpados de violência contra mulheres, crianças e adolescentes. Ao que parece, a seletividade tem critérios rígidos para alguns, enquanto outros grupos recebem tratamento mais brando.

Beneficiados e as condições de Lula para o indulto

Diferente da exclusão rigorosa para uns, o decreto beneficia presos condenados por crimes culposos – ou seja, sem intenção de cometê-los – independentemente da duração da pena. Além disso, também abrange aqueles com penas de até 12 anos por crimes não violentos ou sem grave ameaça.

Para os presos que cumpriram longas penas, há condições específicas: quem já passou 15 anos detido ininterruptamente (sem reincidência) ou 20 anos em caso de reincidência poderá acessar o benefício. Essa generosidade, claro, exclui os que estão presos pelos já citados crimes graves.

Grupos vulneráveis ganham prioridade no decreto

O indulto natalino de Lula também traz benefícios específicos para detentos em situação de vulnerabilidade, incluindo pessoas com transtorno do espectro autista severo, paraplégicos, tetraplégicos, cegos ou portadores de deficiências graves. Além disso, presos maiores de 60 anos ou responsáveis por crianças menores de 12 anos, ou por dependentes com deficiência, também podem ser contemplados, desde que apresentem a devida comprovação.

Com essa lista extensa e cuidadosamente elaborada, o governo tenta passar uma imagem de “humanidade seletiva”, enquanto a exclusão dos envolvidos nos atos de 8 de janeiro levanta questionamentos sobre critérios políticos disfarçados de justiça social.

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