O Governo Lula: um balanço após cinco meses
Após cinco meses de governo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva enfrentou quatro derrotas expressivas na Câmara dos Deputados. Segundo os congressistas, a falta de articulação política e a ausência do presidente nas discussões estão entre as razões para essas derrotas.
A primeira derrota de Lula ocorreu no decreto de saneamento em 4 de maio. Os deputados derrubaram dois trechos do texto proposto por Lula ao assumir o cargo, evidenciando a primeira grande falha do novo governo. O texto está agora em discussão no Senado.
Uma das alterações rejeitadas pelos parlamentares seria a permissão para que as estatais prestassem serviço sem licitação em casos regionais. Além disso, os deputados rejeitaram a proposta que estenderia o prazo para que empresas estaduais de saneamento apresentassem garantias de capacidade técnica e financeira.
A segunda grande derrota de Lula ocorreu no final de maio, com a aprovação da Medida Provisória (MP 1.150 de 2022) sobre a regularização ambiental. A MP, inicialmente editada durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, flexibiliza as regras sobre licenciamento ambiental, um movimento que contraria a postura tradicionalmente ambientalista de Lula.
Na última semana de maio, o governo Lula sofreu duas derrotas significativas. Na terça-feira (30), a Câmara aprovou o marco temporal, limitando a demarcação de terras indígenas. Apesar de não ser uma proposta de Lula, a aprovação desta medida representa uma derrota, dada a defesa histórica do presidente pelas demarcações pró-indígenas.
No dia seguinte, a Câmara aprovou uma medida que esvaziou os ministérios do Meio Ambiente e dos Povos Indígenas, aumentando de 23 para 37 o número de ministérios no governo. Para alcançar essa mudança, Lula teve que negociar intensamente com seus ministros e com o presidente da Câmara, Arthur Lira, assegurando R$ 1,7 bilhão de emendas ao Orçamento para beneficiar obras indicadas pelos congressistas.
Estes eventos sublinham as dificuldades enfrentadas pelo governo Lula em seus primeiros cinco meses. A falta de previsibilidade, a ausência de emendas e a falta de nomeações do segundo escalão são algumas das questões apontadas pelos deputados. Enquanto isso, os principais alvos das críticas são os responsáveis pela articulação política, Rui Costa (Casa Civil) e Alexandre Padilha (Relações Institucionais), embora o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, seja o mais elogiado em sua relação com o Congresso.
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