Congresso Nacional Derrota Lula e Mantém “Veto da Liberdade”
O plenário do Congresso Nacional acaba de refutar mais um ataque à liberdade de expressão. O veto do ex-presidente Jair Bolsonaro foi mantido. O trecho cortado pela gestão passada tipificava como crime a comunicação enganosa em massa, conhecida como fake news, com pena de até cinco anos de reclusão.
No veto presidencial, Bolsonaro justificou que o texto não deixava claro qual conduta seria objeto da criminalização: gerar a notícia ou compartilhá-la. Outro ponto importante era a definição de quem iria determinar o que é ou não fake news. Derrubar o veto 46 de Bolsonaro era o sonho dourado da esquerda, mas foram derrotados novamente.
Sobre o assunto, o comentário do jornalista Cláudio Dantas é cirúrgico: “Por 317 a 139, o Congresso manteve o veto 46, evitando a criminalização do que se convencionou chamar ‘comunicação enganosa em massa’ – apenas um ardil para calar os críticos. A mensagem é forte, pois o governo precisava de 257 votos. Depois do enterro do PL das Fake News e agora com a manutenção do veto, o Supremo deveria se recolher e o governo Lula parar de covardia contra quem não se rende a seu projeto hegemônico de poder. A democracia exige liberdade de pensamento e expressão. Ela é barulhenta, sim! Quem quer o silêncio das ditaduras deveria tentar a sorte na Venezuela. É bem aqui do lado.”
A decisão do Congresso demonstra um compromisso com a liberdade de expressão, mesmo diante das tentativas de cerceamento.
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