Lula determina: ‘Nenhum ministro fará portaria sem minha aprovação’

Lula centraliza controle e proíbe portarias sem aval prévio

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deixou claro, nesta segunda-feira (20.jan.2024), que nenhum ministro poderá emitir portarias sem a aprovação prévia da Presidência e da Casa Civil. Em tom incisivo, Lula afirmou que essas medidas visam evitar “confusões” e proteger o governo de eventuais repercussões negativas. Durante a abertura da reunião ministerial na Residência Oficial da Granja do Torto, em Brasília, o presidente destacou que decisões não autorizadas podem gerar impactos imprevisíveis.

“Daqui para frente, nenhum ministro vai poder fazer portaria que depois crie confusão para nós, sem que essa portaria passe pela Presidência da República, pela Casa Civil. Muitas vezes a gente pensa que não é nada, mas alguém faz uma portaria, faz um negócio qualquer, daqui a pouco arrebenta e vem cair na Presidência da República”, declarou Lula.

O comentário do presidente, embora não tenha citado diretamente a medida provisória que impede cobranças adicionais ou impostos sobre o Pix, evidenciou sua insatisfação com decisões tomadas sem alinhamento estratégico. Lula reforçou que a análise prévia dessas portarias é essencial para evitar desgastes que recaiam sobre sua gestão.

Reforma Ministerial: O Cenário de Expectativas e Mudanças

A reunião ministerial, convocada para esta segunda-feira, precede a esperada reforma ministerial, que promete ser a maior até agora em seu governo. O encontro ocorreu na Granja do Torto, residência de campo da Presidência, e foi marcado como o único compromisso público na agenda de Lula. Com um dia inteiro de discussões, cada ministro teve a oportunidade de apresentar seus discursos e avaliações.

As mudanças nos ministérios estão programadas para ocorrer após as eleições da Câmara e do Senado, agendadas para 1º de fevereiro. As movimentações na Esplanada são acompanhadas de perto, já que poderão definir os rumos políticos e estratégicos do governo nos próximos meses.

Presenças de Peso e Alinhamento Político

Entre os participantes do encontro, estiveram figuras influentes como Randolfe Rodrigues (PT-AP), líder do Governo no Congresso; José Guimarães (PT-CE), líder do Governo na Câmara; e Jaques Wagner (PT-BA), líder do Governo no Senado. A primeira-dama, Janja Lula da Silva, e o assessor especial para Assuntos Internacionais, Celso Amorim, também marcaram presença.

Essa foi a terceira reunião ministerial realizada em 2024. A primeira ocorreu em 18 de março e contou com a ausência do ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira. A segunda reunião aconteceu em 8 de agosto, com a falta registrada de Juscelino Filho, ministro das Comunicações. O padrão de ausências e presenças continua a ser observado como indicador do alinhamento interno do governo.

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