O ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux fez várias críticas a uma decisão da Corte Suprema, o que causou espanto nas web. Em resumo, vale lembrar, que na última quarta-feira, o STF determinou que uma decisão tributária definida por instâncias inferiores perde o efeito no momento em que o STF toma uma decisão em sentido contrário.
Ou seja, isso significa na prática, por exemplo, que a Receita Federal poderá cobrar impostos que, por conta de outras decisões judiciais, não tenham sido recolhidos durante anos. “Nós tivemos uma decisão que destruiu a coisa julgada. Tivemos uma decisão que criou a maior surpresa fiscal para os contribuintes”, disse Luiz Fux.
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Internautas não perdoam Luiz Fux nas redes sociais “Ajudou a destruir”
Vale frisar, que Luiz Fux afirmou que a decisão da Suprema Corte é de um risco absurdo. “Nós tivemos uma decisão com risco sistêmico absurdo, porque foi uma decisão genérica, que se aplica a todos os tributos”, acrescentou o magistrado, que vem recebendo muitos comentários na web.
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“Esse é o nosso supremo nas palavras de um de seus minha! É triste ver isso acontecer!” Disparou um seguidor; “Já era não, já foi; insegurança jurídica está consumada.” Comentou outro internauta; “Ajudou a destruir!” Comentou outro usuário do Twitter. “Oxe, a hipocrisia dessa gente não tem limites.!!” Desabafou mais um internauta.
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