Nesta sexta-feira, o ministro Alexandre de Moraes foi alvo de críticas pelo jornalista José Maria da Jovem Pan. Em resumo,o motivo foi a ordem de proibição do magistrado para que fossem interrompidas as investigações do CAD e da PF em relação às empresas de pesquisas.
“O CAD avalia a livre concorrência e esse é o objetivo determinado pela Constituição de agência regulamentadora e depois regulamentada em lei. Ou seja, o CAD tem sim autonomia para abrir fiscalização, abrir investigação e depois aplicar multas e em alguns casos até fechar empresas em caso de monopólio.” Explicou José Maria.
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José Maria avalia que as empresas de pesquisas possuem pontos em comum
Segundo José Maria, há uma indicação clara que as empresas de pesquisas possuem pontos em comum. A saber, o material usado, o grupo de pessoas que fazem o levantamento e principalmente estatísticos que são contratados. Ou seja, são contratados os mesmos profissionais estatísticos para as empresas.
Dessa forma isso configura um monopólio, um monopólio do setor, por isso que o CAD deve investigar. Por outro lado, a polícia federal tem autonomia para abrir uma investigação sobre qualquer coisa. Em seguida, se houver dados para abertura de inquérito, é outro passo, a apresentação de um pedido de inquérito e o MP é quem vai decidir se vai abrir ou não um inquérito.
“Agora matando a investigação na nascedoura é uma novidade e uma novidade muito grave. Os deputados estão interessados em regulamentar as empresas de pesquisa e muitos defendem a prisão dos donos destas empresas por fraudar os levantamentos.” Concluiu José Maria.
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