Impeachment de Moraes Ganha Novo Capítulo: Busca e Apreensão de Celulares Pode Ser Realizada

Pedido de Impeachment Inclui Busca e Apreensão de Dispositivos Eletrônicos de Alexandre de Moraes

Na última segunda-feira (9), foi formalizado um pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF). O documento traz uma solicitação inusitada: a busca e apreensão de dispositivos eletrônicos do ministro, como celulares, computadores e tablets, tanto de uso pessoal quanto profissional. Caso a solicitação seja aprovada, a operação deverá ser conduzida por uma comissão especial do Senado.

O pedido, com 52 páginas, foi elaborado por um grupo de deputados, incluindo Marcel van Hattem (Novo-RS), Bia Kicis (PL-DF) e Caroline de Toni (PL-SC), e conta com o apoio dos juristas Sebastião Coelho, desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), e Rodrigo Marinho. Além de Alexandre de Moraes, o documento inclui outros alvos, como os juízes Airton Vieira, que atua como auxiliar de Moraes no STF, e Marco Antônio Vargas, ex-assistente no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), além de Eduardo Tagliaferro, ex-chefe da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação (AEED) do TSE.

A principal finalidade do pedido de busca e apreensão é obter acesso ao conteúdo dos dispositivos eletrônicos para reunir provas que sustentem as acusações feitas contra Moraes no processo de impeachment. No entanto, o avanço dessa solicitação depende da decisão do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que possui a prerrogativa de determinar a abertura do processo.

O pedido foi motivado, em grande parte, por reportagens publicadas pela Folha de S.Paulo, que indicaram que Moraes teria solicitado relatórios ao TSE fora do período eleitoral, utilizando esses documentos como base para ações no STF. Essas ações resultaram em bloqueios de perfis em redes sociais e na realização de interrogatórios.

Além disso, o processo de impeachment acusa Alexandre de Moraes de várias condutas, incluindo a violação da liberdade de expressão de jornalistas e cidadãos, desrespeito à imunidade parlamentar de congressistas, imparcialidade questionável e abuso de autoridade.

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