Grupo Globo isento de pagar R$ 173,3 milhões ao INSS
Entre janeiro e agosto de 2024, a desoneração fiscal concedida às empresas de mídia resultou em impressionantes R$ 484,8 milhões que deixaram de ser pagos ao INSS. Essa generosa “mordomia” tributária, evidentemente bancada pelos contribuintes, foi possível graças à Lei 12.546, aprovada em 2011, durante a gestão do Partido dos Trabalhadores (PT).
O benefício foi instituído sob a promessa de estimular setores estratégicos, mas o ônus dessa isenção recai sobre o restante da sociedade, que paga a conta por meio de impostos cada vez mais elevados. A previsão é que essa desoneração seja eliminada gradualmente até 2027, o que deixa claro que, por mais de uma década, alguns setores desfrutaram de vantagens exclusivas.
Entre as empresas que mais aproveitaram a desoneração, o Grupo Globo lidera com folga, somando impressionantes R$ 173,3 milhões, representando 35,74% do total. Outras empresas também aparecem na lista, mas com cifras significativamente menores:
- TV Record: R$ 39,7 milhões
- Grupo UOL–Folha: R$ 39,3 milhões
- SBT: R$ 19,4 milhões
- Grupo Estado: R$ 16 milhões
Embora o benefício seja legal, é inevitável questionar o peso dessa isenção para os cofres públicos, enquanto cidadãos e pequenas empresas enfrentam cargas tributárias sufocantes.
A desoneração fiscal pode até ter favorecido grandes empresas de mídia, mas deixa um legado de desigualdade fiscal evidente. Enquanto gigantes da comunicação economizam bilhões, o cidadão comum arca com alíquotas pesadas e sente os impactos diretos na Previdência Social. Afinal, como o INSS pode cumprir suas obrigações se grandes conglomerados deixam de contribuir em proporções tão expressivas?
Com a eliminação gradual do benefício até 2027, resta saber como será feita a compensação desse rombo e se o governo terá a coragem de revisar tais medidas de maneira justa e equilibrada.
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