Jogos de azar na lista de novos impostos do governo
A equipe econômica do governo está considerando a introdução de um imposto seletivo sobre jogos de azar, apelidado de “imposto do pecado”. Esta proposta já recebeu aprovação preliminar durante a recente reforma tributária, porém, ainda aguarda regulamentação detalhada. Discussões intensas sobre a regulamentação desse tributo têm ocorrido nas últimas semanas no Congresso Nacional.
Bernard Appy, secretário extraordinário do Ministério da Fazenda para a reforma tributária, mencionou que a medida está sendo analisada em resposta a pedidos de vários deputados. “Assim como nos casos de cigarros, é claro que há necessidade de tributação devido aos danos à saúde. No entanto, é crucial calibrar a taxação corretamente para não incentivar o mercado negro de jogos irregulares,” explicou Appy. A decisão final do Ministério da Fazenda ainda não foi definida, mas a avaliação está em andamento.
Histórias de pessoas que sofreram grandes perdas financeiras devido a jogos online também vieram à tona, ilustrando o potencial dano social dos jogos de azar. Relata-se que um cozinheiro perdeu R$ 70 mil e uma cozinheira, R$ 80 mil em apenas dois meses, destacando a necessidade urgente de regulamentação e apoio.
A emenda constitucional aprovada recentemente define que o “imposto do pecado” incidirá sobre produtos e serviços que prejudicam a saúde ou o meio ambiente. Este tributo incluirá itens como cigarros, bebidas alcoólicas, alimentos açucarados e até derivados de petróleo.
A Organização Mundial da Saúde em 2016 estimou que as perdas anuais globais de apostadores alcançaram cerca de US$ 400 bilhões, evidenciando a gravidade do vício em jogos. Essa dependência pode levar a problemas sérios de saúde mental, dificuldades cognitivas, desgastes em relacionamentos, falência pessoal e até atividades criminosas.
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou recentemente, em votação apertada, um projeto que liberaliza os jogos de azar no Brasil, incluindo bingos, jogo do bicho e cassinos. O projeto ainda precisará passar pelo plenário do Senado antes de uma possível sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Luiz Inácio Lula da Silva, ao comentar sobre o projeto, expressou ceticismo quanto aos benefícios prometidos: “Não acredito que isso resolverá os problemas do Brasil. A ideia de que isso gerará 2 milhões de empregos e promoverá desenvolvimento não se sustenta na realidade,” afirmou.
O projeto, se aprovado, restringirá a participação em jogos de azar a indivíduos maiores de 18 anos, e implementará salvaguardas para pessoas diagnosticadas com ludopatia ou interditadas judicialmente.
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