Recorde na Lei Rouanet: Mais um marco bilionário do governo Lula
Em 2024, o governo Lula não poupou esforços (e dinheiro público) para quebrar um recorde histórico: R$ 16,8 bilhões foram destinados a projetos culturais via Lei Rouanet. Essa cifra ultrapassa em R$ 375 milhões o valor liberado em 2023, que já havia sido robusto, totalizando R$ 16,4 bilhões, conforme dados do Ministério da Cultura.
Para efeito de comparação, o montante liberado em 2024 é quase cinco vezes maior do que os R$ 3,5 bilhões autorizados em 2022 e supera em sete vezes os R$ 2,3 bilhões aprovados em 2021. Não há dúvida: o governo atual está determinado a fazer história, pelo menos no que diz respeito à Lei Rouanet.
Do total de R$ 16,8 bilhões, impressionantes R$ 15,8 bilhões foram direcionados para pessoas jurídicas, enquanto apenas R$ 970 milhões ficaram para pessoas físicas. As áreas contempladas incluem artes cênicas, música, artes visuais, museus, humanidades, patrimônio cultural e audiovisual.
O setor de artes cênicas liderou em termos de recursos, recebendo R$ 5 bilhões, seguido pela música, com R$ 4,3 bilhões, e pelas artes visuais, com R$ 2,3 bilhões. Já os museus e memória receberam R$ 1,5 bilhão, enquanto as humanidades ficaram com R$ 1,3 bilhão. Por fim, o patrimônio cultural e o audiovisual obtiveram R$ 1,2 bilhão e R$ 952,2 milhões, respectivamente.
Como já era de se esperar, o Sudeste monopolizou a maior parte dos recursos. A região acumulou 7.534 propostas aprovadas e R$ 11 bilhões, sendo que São Paulo liderou com R$ 5,2 bilhões destinados a 3.742 projetos. O Rio de Janeiro ficou em segundo lugar, com R$ 3,4 bilhões para 1.943 propostas.
As outras regiões ficaram bem atrás: o Sul recebeu R$ 2,4 bilhões para 3.329 projetos, o Nordeste contou com R$ 1,8 bilhão para 1.750 iniciativas, o Centro-Oeste acumulou R$ 959 milhões para 820 projetos, e o Norte recebeu apenas R$ 561 milhões, divididos entre 619 iniciativas.
Os recursos da Lei Rouanet têm origem em renúncias fiscais da União. Isso significa que pessoas físicas podem destinar até 6% do Imposto de Renda devido e pessoas jurídicas até 4% a projetos culturais aprovados. Após a aprovação, os idealizadores têm até 24 meses para captar patrocinadores. Assim, o impacto real da renúncia fiscal referente a 2024 só será conhecido em 2026.
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