Ameaça ao Google no Brasil: entenda a proposta de Randolfe Rodrigues
A possível ameaça ao Google no Brasil tem sido um tema de grande debate, especialmente após a proposta do senador e líder do governo no Congresso Nacional, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), em relação ao Projeto de Lei (PL) 2630/2020, também conhecido como Projeto da Censura. Entenda o que está em jogo e o que isso pode significar para o futuro do Google no Brasil.
A proposta de Randolfe Rodrigues
Em resposta à posição do Google, Randolfe Rodrigues propôs medidas extremas, incluindo o bloqueio financeiro das contas da empresa no Brasil. O senador anunciou em suas redes sociais que acionará o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) contra a divisão brasileira do Google, controlada pela multinacional Alphabet.
O parlamentar pedirá a abertura de um inquérito administrativo contra a ordem econômica, alegando abuso de posição dominante por parte do Google.
Bloqueio de contas e remoção de conteúdo
Além do bloqueio financeiro, Randolfe solicitará ao Cade a remoção cautelar do conteúdo do Google que se posiciona contra o Projeto da Censura. A mensagem da empresa, acompanhada de um link, lista elementos pelos quais o projeto deveria ser barrado pelos deputados brasileiros.
O senador também pedirá a “abstenção de reiteração de práticas análogas” e a fixação de uma multa no valor máximo de 20% do faturamento bruto da empresa.
Repercussões e ações contra as big techs
Randolfe Rodrigues não é o único aliado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a anunciar ações contra as big techs devido ao posicionamento divergente em relação ao Projeto da Censura. O ministro-interino do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Ricardo Cappelli, classificou a postura das companhias como “típico caso de interferência externa indevida em assunto de interesse nacional”.
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou que denunciará o Google à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) em razão de possível configuração de práticas abusivas da empresa.
O futuro do Google no Brasil
Embora as medidas propostas por Randolfe Rodrigues sejam drásticas, ainda não se pode afirmar com certeza que elas levarão ao fim do Google no Brasil. No entanto, o cenário é preocupante e pode desencadear uma série de consequências para a liberdade de expressão e a experiência na internet no país.
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