Flávio Dino ironiza críticos do STF em reunião do conselho
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, voltou a rebater as críticas de “ativismo judicial” atribuídas à Corte. Em tom de ironia, Dino sugeriu que as reclamações partem de quem simplesmente não concorda com as decisões. A declaração foi feita nesta quinta-feira (12), durante uma reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico, Social e Sustentável, onde ele representou o presidente do STF, Luís Roberto Barroso.
“O debate sobre o ativismo. ‘Ah, o Supremo é muito ativista’. Eu, nestes poucos meses que lá estou, cheguei a uma conclusão: normalmente, essa crítica ao ativismo vem daqueles que não gostam da decisão do Supremo. O Supremo quando decide agrada alguém e desagrada alguém. Esse que é desagradado diz: ‘o Supremo se mete em muita coisa’”, afirmou Dino, sem economizar no sarcasmo.
Flávio Dino aproveitou o espaço para listar temas controversos que estão sendo julgados pela Corte, como as emendas parlamentares, orçamento, regulação da internet e questões ambientais. Segundo ele, esses julgamentos são precedidos de diálogo com a sociedade, rebatendo acusações de que o STF toma decisões isoladas ou sem consultar os demais Poderes.
“Nenhum julgamento relevante para o Brasil é feito sem diálogo com a sociedade. Seja de emendas, orçamento, bets, regulação de internet, meio ambiente”, completou o ministro, reiterando a importância do papel da Corte nos temas que, segundo ele, impactam o futuro do país.
As declarações de Dino levantam mais uma vez o debate sobre o papel do STF em um cenário político polarizado. Para muitos críticos, o chamado “ativismo judicial” seria uma forma de interferência nos demais Poderes, enquanto para aliados do ministro, o STF estaria apenas cumprindo seu papel constitucional.
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