Felipe Neto Questiona Indicação de Zanin ao STF Após Voto sobre Maconha
Nesta quinta-feira (24), o cenário político e jurídico foi tomado por declarações polêmicas. Felipe Neto, uma das maiores vozes digitais do Brasil, colocou em cheque a decisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao indicar Cristiano Zanin para o Supremo Tribunal Federal (STF). A causa? O voto de Zanin contra a descriminalização da maconha para consumo pessoal.
O ministro Zanin, até o momento, é o único a se posicionar contrariamente na Corte. Em sua argumentação, ele sinalizou possíveis agravamentos na saúde pública caso a maconha fosse descriminalizada. Mesmo com a Lei de Drogas (11.343/2006) já tendo despenalizado o uso pessoal da substância, Zanin acredita que a completa descriminalização poderia ser prejudicial ao usuário.
Por outro lado, Felipe Neto não deixou sua indignação escondida. “Quando Lula indicou que colocaria Zanin no STF, os progressistas só pediam uma coisa: ‘onde estão os posicionamentos deste homem? Qual sua visão de mundo?’ Agora está claro. Lula colocou um conservador no STF que vai ficar lá por 27 anos! Inacreditável, Lula. Inacreditável”, desabafou o influenciador digital em uma de suas redes sociais.
Até o momento da pausa no julgamento, a votação pela descriminalização estava em 5 a 1, deixando claro um cenário favorável à proposta. Apenas mais um voto favorável já seria suficiente para estabelecer a maioria em prol da descriminalização.
Dilema no STF: Definição de Critérios para Usuário de Maconha
O STF formou maioria nesta mesma quinta-feira (24) com um propósito específico: determinar um critério objetivo que distinguisse o usuário de maconha do traficante. Todavia, as opiniões são diversas quanto ao limite de quantidade da substância para determinar tal diferenciação.
Propostas variam de 25g até 100g. Além disso, existe uma vertente que sugere que o Congresso deveria ser o responsável por estabelecer estes limites.
O julgamento, contudo, foi interrompido por um pedido de vista do ministro André Mendonça. A presidente do STF, Rosa Weber, que está próxima de sua aposentadoria ao final de setembro, optou por adiantar seu voto. Enquanto isso, os ministros Nunes Marques e Luiz Fux decidiram esperar o retorno do caso após a solicitação de Mendonça.
A votação ainda aguarda uma data de retomada e, até sua finalização, posicionamentos dos ministros podem ser alterados. Vale ressaltar que a decisão tomada pela mais alta corte do país deve guiar as decisões das instâncias judiciais inferiores em casos similares. Segundo a presidente Weber, há pelo menos 7.791 processos relacionados paralisados em instâncias inferiores, todos à espera do veredito do STF.
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