Estadão critica STF por alegar salvar a democracia
O Supremo Tribunal Federal (STF) está no centro das críticas de um novo editorial do jornal O Estado de S. Paulo, publicado nesta quinta-feira (2). Sob o pretexto de “salvar a democracia” e “civilizar o país”, a mais alta corte do Brasil tem sido acusada de agir como um “poder imperial”, ignorando críticas relacionadas ao corporativismo, ativismo judicial e partidarismo.
O editorial inicia destacando uma pesquisa recente do PoderData, que revela uma deterioração na percepção pública sobre o STF. Nos últimos dois anos, o índice de brasileiros que avaliam o trabalho da corte como “ruim” ou “péssimo” subiu de 31% para 43%. Paralelamente, a aprovação despencou de 31% para apenas 12%. Embora a pesquisa não detalhe os motivos para essa queda, o jornal expõe hipóteses contundentes.
Entre as hipóteses levantadas está o alto custo do Judiciário brasileiro, considerado o mais caro do mundo. Segundo o editorial, essa realidade gera uma “percepção de aristocracia” que distancia os juízes da população.
“Os juízes, que deveriam garantir a igualdade perante a lei, são especialistas em pervertê-la a seu favor”, afirma o texto, destacando a complacência do STF com benefícios exorbitantes para magistrados e servidores, enquanto o cidadão comum arca com a conta.
Essa prática não é recente, ressalta o Estadão, mas as consequências têm se acumulado, intensificando a insatisfação com a instituição.
Outro ponto levantado é o “afã pelos holofotes” dos ministros do STF. Sentenças anunciadas fora dos autos e reuniões amplamente divulgadas com políticos e empresários são vistas como lobbies e potenciais conflitos de interesse. Essa exposição, segundo o jornal, reforça a percepção de um Judiciário mais interessado em protagonismo político do que em preservar o equilíbrio entre os Poderes.
“Sentenças são anunciadas antes mesmo dos autos, enquanto convescotes em Brasília são propagandeados como discussões sobre o futuro do Brasil”, ironiza o texto.
O Estadão também critica o que chama de “intromissão excessiva” do STF nos demais Poderes, acusando a corte de extrapolar suas competências ao criar políticas públicas e reescrever leis. Segundo o jornal, tais ações frequentemente favorecem determinados grupos políticos.
O editorial vai além ao citar exemplos como a anulação em massa de condenações da Lava Jato e a suspensão da Lei das Estatais, que abriu caminho para a ocupação de cargos estratégicos por aliados do governo. Essas decisões são apontadas como evidências de um “vale-tudo” político travestido de garantismo jurídico.
Concluindo, o Estadão atribui a queda de popularidade do STF a um perfil “patrimonialista, corporativista e autoritário”. Em um tom sarcástico, o jornal sugere que os ministros deveriam seguir o conselho de “médicos que curam a si mesmos” e alerta que, caso persistam em semear ventos, poderão colher tempestades.
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