Justiça espanhola analisa extradição de Oswaldo Eustáquio
A Justiça espanhola deu início ao processo de análise para a possível extradição do jornalista brasileiro Oswaldo Eustáquio. Ele é alvo de mandados de prisão expedidos pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. O pedido, claro, faz parte do conhecido rigor seletivo aplicado em nome da “defesa da democracia”.
O processo foi formalmente iniciado na semana passada, e Eustáquio já foi notificado pelas autoridades espanholas. A análise preliminar examina se o pedido de extradição apresentado pelo Brasil atende às normas legais internacionais. Se houver base jurídica, o caso será encaminhado ao governo espanhol para deliberação. Caso contrário, o pedido será arquivado e devolvido ao país de origem.
Alexandre de Moraes, em sua já tradicional atuação incansável, determinou a extradição do jornalista em outubro deste ano, atendendo a um pedido da Polícia Federal. Eustáquio, atualmente foragido, solicitou asilo político na Espanha, onde está desde que deixou o Brasil, passando por países como Paraguai, Argentina e Inglaterra antes de se estabelecer em território espanhol. À CNN, o jornalista negou ser foragido e expressou confiança de que não será extraditado.
Oswaldo Eustáquio não é o único jornalista na mira do STF. Ele e Allan dos Santos são investigados por acusações como “ameaças” e “corrupção de menores”. Ambos são alvos de mandados de prisão emitidos em agosto, mas, como não estavam no Brasil, as ordens não puderam ser cumpridas.
Curiosamente, até mesmo a filha menor de idade de Eustáquio foi envolvida no processo, sendo alvo de mandados de busca e apreensão. Em 2023, a adolescente teve sua conta bancária bloqueada, sob a alegação de que os recursos poderiam estar sendo utilizados para financiar o jornalista.
Eustáquio está foragido desde 2022, quando sua prisão foi decretada no contexto do inquérito dos chamados “atos antidemocráticos”. Este inquérito, assim como o das supostas “fake news”, é frequentemente criticado por sua legalidade duvidosa e por sua aplicação em casos que envolvem figuras ligadas ao conservadorismo.
Enquanto o governo espanhol avalia o pedido de extradição, Eustáquio segue lutando para permanecer em solo europeu. O caso levanta questionamentos sobre os limites do poder judiciário brasileiro e a atuação de figuras como Alexandre de Moraes.
Embora a narrativa oficial aponte para uma suposta ameaça à democracia, críticos veem na perseguição judicial uma tentativa de calar vozes dissonantes, especialmente no campo conservador. A decisão final da Justiça espanhola será crucial para determinar o futuro de Oswaldo Eustáquio e para a forma como o Brasil é visto internacionalmente em relação ao respeito aos direitos humanos e à liberdade de imprensa.
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